CMA do Senado adia votação do marco jurídico dos bioinsumos

Bioinsumos são recursos orgânicos para controle de pragas e aumento da fertilidade do solo; se aprovado na Comissão, texto segue para Câmara

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou votação do Projeto de Lei 3.668/2021, que estabelece o marco jurídico para a produção de bioinsumos, depois de um pedido de vista.

Se aprovado pela Comissão, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Bioinsumos
O projeto é de autoria do presidente da CMA, Jaques Wagner (PT-BA). Os bioinsumos são recursos orgânicos para controle de pragas e aumento da fertilidade do solo.

Para Wagner, esse novo marco jurídico dos bioinsumos vai melhorar o processo de regulamentação das inovações necessárias para o uso desses produtos no Brasil e dar mais segurança jurídica a produtores rurais, investidores e sociedade em geral.

“Entendemos ser necessário sobretudo a ampliação do escopo da proposta legislativa, para regular não apenas a produção de bioinsumos por meio do manejo biológico, mas também todo o seu ciclo produtivo, que inclue a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos na produção agropecuária nacional”, escreveu o senador na sua justificativa para o projeto.

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O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que recomenda a aprovação com várias mudanças que apresentou. Ele acrescentou, por exemplo, mais critérios para a produção e registro dos bioinsumos.

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