Comercialização de arroz, feijão e azeite de oliva é suspensa no RJ
Empresas foram multadas em até R$ 532 mil
A comercialização de 10.222 quilos de arroz, 8.073 quilos de feijão e 1.590 litros de azeite de oliva foram suspensas pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), após uma força-tarefa realizada por auditores fiscais federais.
A ação ocorreu no estado do Rio de Janeiro e as empresas infratoras ficam sujeitas a multa correspondente a 20% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, podendo chegar até R$ 532 mil reais.
De acordo com as informações do Mapa, a classificação dos grãos e demais produtos vegetais foi instituída pela Lei 9.972/2000 e tem a função de padronizar os produtos vegetais comercializados, o que permite igualdade de concorrência entre as empresas e padronização na oferta ao consumidor.
Durante a ação, os auditores fiscais verificaram, em parte dos produtos comercializados, rótulos que indicavam se tratar de produtos de melhor qualidade quando na realidade os grãos apresentavam grande quantidade de defeitos e presença de impurezas e matérias estranhas como: pedras, grãos de outras espécies e até pedaços de pau.
Os azeites de oliva apreendidos são provenientes de indústria clandestina com longo histórico de adulteração de azeites no interior de São Paulo. Outras marcas dessa mesma empresa já foram alvo de ações anteriores do Mapa, como as de dezembro de 2021. Os produtos estavam sendo comercializados em alguns pequenos comércios na região de Benfica (RJ). Após a análise laboratorial no LFDA, caso se confirme a adulteração do azeite, a empresa responsável será multada e arcará com a destruição do produto.
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