"Redução da alíquota para importados viabiliza chegada de fertilizantes"

Para assessora técnica da CNA, BR do Mar já trouxe benefícios à infraestrutura de transporte do país. Especialista também destaca Lei das Ferrovias

O escoamento da produção agrícola brasileira é feito majoritariamente pelo meio rodoviário. O problema é que apenas 12,4% das estradas do país são pavimentadas, o que onera o produtor rural, uma vez que os preços são balizados pelo mercado internacional. Quem traz o alerta é a assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Elisângela Pereira Lopes.  

De acordo com ela, além de pensar em investir em novos modais, é preciso atentar-se, principalmente, à estrutura viária. “Atualmente, 85% dos grãos produzidos no país utilizam os caminhões para o transporte”, frisa.

Nesta linha, somente 20% de tudo o que é movido por meio de linhas férreas são destinados ao agronegócio, o que pode ganhar incremento significativo com a nova lei das ferrovias, a 14.273, que permite que a iniciativa privada invista em trilhos para prestar esse serviço. “Acredita-se que haverá um aumento da oferta, em especial para o agro, já que dos 80 pedidos de autorização, parte deles será destinado ao transporte de produtos agropecuários”, informa Elisangela.

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Porém, segundo ela, é imprescindível que essas requisições saiam, de fato, do papel. “Esses 80 pedidos correspondem a 20 mil quilômetros de linhas férreas. Hoje utilizamos 12 mil quilômetros de ferrovias, então esse somatório de previsão de projetos melhora a matriz de transporte brasileira”.

Cabotagem
A assessora da CNA também acredita que a melhor infraestrutura logística do país se dará quando for criado um ambiente que tire a lei 14.301, a BR do Mar, do papel. “Mas já tivemos ganhos imediatos com o documento, sendo que o primeiro deles é a redução da alíquota para produtos importados, como os fertilizantes, tão necessários neste momento de redução de oferta por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia“, pontua.

Porto de Itaqui
Foto: Divulgação Emap

Conforme Elisângela, outro benefício foi a prorrogação do reporto, ou seja, a garantia de isenções na compra e importação de máquinas e equipamentos utilizados para modernizar os portos nacionais. “No entanto, ainda é preciso fazer um melhoramento da lei. Ela pode ser aprimorada mediante um regulamento, reduzindo, por exemplo, o custo do combustível para trazer mais interessados em prestar o serviço de cabotagem”, finaliza.

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