Projeto que viabiliza exploração de potássio em terras indígenas pode ser votado em breve
Proposta é de autoria do governo federal e está parada na mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o ano passado
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O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (7), que espera pela aprovação em breve de um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Na visão dele, a medida pode levar a que o Brasil seja autossuficiente na produção de potássio.
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“Agora então, com essa crise internacional, dada a guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Eu espero que seja aprovado na Câmara já agora em março. E daqui a dois, três anos, então dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o nosso agronegócio. O agronegócio é a locomotiva da nossa economia e sem potássio perde muito da sua produtividade”, disse o mandatário durante a entrevista a uma rádio de Roraima.
O projeto de lei citado pelo presidente foi apresentado em 2020 e é de autoria do governo federal. A proposta está parada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde então, o que significa que não teve designação de um relator nem passou por nenhuma comissão. De acordo com a última atualização do site da Câmara, o projeto está aguardando a formação pela Mesa Diretora de uma Comissão Temporária.
Além de colocar condições para a extração de minerais em terras indígenas, como ferro, ouro e potássio, a proposta legislativa também permite a exploração de recursos hídricos, como a instalação de usinas hidrelétricas, e de outros materiais orgânicos, como petróleo e gás natural. O texto prevê ainda o pagamento de indenização aos indígenas pelo uso da terra e do subsolo.
Petróleo mais caro
Outro assunto discutido pelo presidente foi o aumento dos preços dos combustíveis. Bolsonaro criticou a política adotada pela Petrobras de paridade internacional dos preços do petróleo. Essa medida faz com que as oscilações do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassadas aos preços dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel.
O presidente disse também que nesta segunda-feira deveria acontecer uma reunião para tratar do tema. “Nós estamos tomando medidas porque é algo anormal. O barril do petróleo saiu da casa dos U$ 80 para U$ 120. Agora tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem a paridade com o preço internacional, ou seja, o petróleo, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço que está fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo. Então, vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado, e isso está sendo tratado hoje à tarde em mais uma reunião”.
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De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a reunião deveria acontecer no final da tarde entre as áreas técnicas da pasta de Economia, da Casa Civil e de Minas e Energia.
