Plano Nacional de Fertilizantes está na pauta do Senado nesta semana

Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes.

Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h.

A preocupação com a vulnerabilidade causada pela dependência externa desses insumos já vinha sendo tema de debates e alertas dos senadores: o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção de grãos.

Agora, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, a situação se agrava porque grandes companhias de transporte marítimo interromperam operações na Rússia, principal exportador desse tipo de produto para o Brasil.

Debates

Em 2021, a CRA fez um ciclo de debates sobre a ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. As audiências públicas resultaram em um documento que aponta essa vulnerabilidade brasileira.

Em fevereiro, a comissão aprovou requerimento para que esse documento, com a compilação das contribuições com propostas de especialistas e autoridades, fosse encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois ao presidente Jair Bolsonaro.

Entre as soluções propostas no documento para a crise no fornecimento e para o alto custo dos fertilizantes está a garantia pelo governo de importação para as próximas safras, a revisão tarifária e o cumprimento dos acordos internacionais.

O texto também propõe a exploração das jazidas nacionais de potássio, fosfato, nitrogênio, calcário e outros minérios usados na produção de fertilizantes, incentivando a indústria nacional.

Grupo de trabalho

Além de ouvir do governo esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, os senadores também querem informações sobre os resultados obtidos pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2021 para desenvolver essa política (Decreto 10.605, de 2021).

Foram convidados para a audiência representantes dos ministério da Agricultura, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Também deve participar da audiência um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.