TO: fraudes no Pronaf somaram R$ 10 milhões

Ação da Polícia Federal mira fazendeiros do estado

Uma operação realizada pela Polícia Federal, na terça-feira (30), apurou possíveis fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Operação Coró cumpriu mandatos contra um grupo de fazendeiros no Tocantins. Eles teriam conseguido se apropriar de aproximadamente R$ 10 milhões com a fraude, apenas entre os anos de 2013 e 2019.

As ações ocorreram nos municípios de Palmas, Goiatins, Itaporã do Tocantins e também em Campos Lindos, onde as lideranças do grupo estariam baseadas. A PF não divulgou quantos fazendeiros estão sendo investigados e nem os nomes dos alvos da operação.

Segundo a investigação eles desviavam os recursos do Pronaf fraudando as DAPs (Declaração de Aptidão ao PRONAF) em nome de terceiros, e conseguindo os financiamentos. Após a liberação do financiamento pelas instiutições financeiras, os valores eram transferidos aos citados fazendeiros, destinatários finais dos recursos.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário (arts. 19 e 20 da Lei de Crimes Financeiros), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9.613/98).

O benefício do Pronaf é voltado para pequenos agricultores e deve ser utilizado para financiar modernizações ou ampliações para produtores que não têm condições de fazer os investimentos por conta própria. O nome da Operação é uma alusão a larva de solo que causa danos irreparáveis às plantações de milho.