Senadores defendem implementação do Plano Nacional de Fertilizantes
A ideia é montar um grupo de trabalho com especialistas para contribuir com o governo na implementação do Plano Nacional de Fertilizantes
A necessidade de diminuir a dependência externa de insumos agrícolas e a ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro foram defendidas em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira, 28.
Foi a preocupação com a possível falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022 que levou o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) a apresentar o requerimento para o ciclo de debates.
A ideia, segundo ele, é montar um grupo de trabalho com especialistas para contribuir com o governo federal na implementação do Plano Nacional de Fertilizantes, que está em elaboração. A primeira reunião sobre o tema ocorreu no dia 21 de outubro, e a próxima está prevista para as 11h da próxima quinta-feira, 4 de novembro.
“Da envergadura que é, o Brasil não pode ficar em dependência nessa questão, mas precisa chegar à autossuficiência no tocante a esses insumos. Não só fertilizantes, mas herbicidas necessários aos cuidados com as plantas. O defensivo agrícola precisa estar na pauta, por ser indispensável à sobrevivência da planta”, observou Zequinha.
Esforços
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas. No entanto, precisa importar cerca de 80% dos fertilizantes que usa na produção de grãos, segundo o governo federal. Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que a comissão reunirá todos os esforços para ajudar o país a “atravessar o momento delicado da falta de fertilizantes e alcançar a autossuficiência no setor”.
O parlamentar defendeu uma política de Estado que incentive a oferta desses insumos, de modo a alinhá-la ao crescimento da produção de alimentos projetada para o Brasil. Gurgacz disse ainda que consultores do Senado já estão desenvolvendo estudos e sugestões legislativas nesse sentido.
Ao elogiar o debate, o senador Esperidião Amin (PP-SC) declarou que não poderia deixar de assinalar seu reconhecimento a Zequinha Marinho pela iniciativa de estimular o Plano Nacional de Fertilizantes.
“É muito importante para um setor que carrega boa parte dos nossos resultados comerciais positivos, que é o agronegócio. Não ter este plano e ficar à mercê de sanções que impedem a chegada de fertilizantes ao Brasil não resolve. Especialmente porque temos aqui produtos naturais que, devidamente processados, podem nos dar razoável eficiência”, asseverou.
Sugestões
Mapear o território nacional sobre o potencial para os insumos agrícolas e a efetivação do plano de desenvolvimento da produção pelo Executivo foram sugestões do diretor-técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré. Segundo o debatedor, a maior dificuldade no Brasil é a baixa disponibilidade de fósforo amarelo, o que reduz a oferta dos produtos no mercado, eleva o preço e impacta diretamente a planilha de custos dos agricultores.
Para Reginaldo, o cenário é preocupante e não apresenta um quadro de soluções rápidas. O incentivo à produção nacional, segundo afirmou, não pode estar atrelado à taxação do fertilizante importado, já que isso elevaria o custo do cultivo e até inviabilizaria a agricultura em algumas regiões do país.
“Entendemos que um incentivo à produção de fertilizantes deva ocorrer com redução da carga tributária, tanto na instalação das plantas de produção quanto no comércio delas nos próximos dez anos. O governo não contaria com a arrecadação desses possíveis tributos, porque seria uma atividade nova, mas teria ganho indireto ao viabilizar a produção nacional, mesmo zerando tributos. Isso porque além de todo o dinheiro que o produtor envia para fora do país ao comprar esses fertilizantes passar a ficar no Brasil, haveria geração de empregos, o que significa ganhos indiretos significativos”.
Competitividade
Presidente da CropLife Brasil, Christian Lohbauer disse ser imprescindível o estabelecimento de ações que promovam competitividade. Um trabalho que, na opinião dele, envolve questões tributárias, custo de trabalho, infraestrutura e escala. O debatedor sugeriu discussões, no Parlamento, sobre política industrial e defendeu a votação do Projeto de Lei 6.299/2002. O texto altera a lei que regula a produção e uso de agrotóxicos (Lei 7.802, de 1989) e está sob análise na Câmara dos Deputados.
“O Brasil tem fábricas de defensivos, mas que sofrem muito com a baixa competitividade da nossa economia, em relação a outros países. É um desafio grande, mas vamos ter de enfrentar nos próximos anos, porque a agricultura continua sendo o motor da nossa economia. E, para continuar pujante, ela precisa de insumos”.
Mapeamento
Já o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago, afirmou que o órgão está colhendo informações e dando atenção especial à exploração de minerais estratégicos como cobre, cobalto, lítio, gratita e nióbio, além dos agrominerais, como fosfato e o potássio. O debatedor ressaltou, no entanto, que há deficiências no avanço de mapas com mais qualidade para apresentar essas ocorrências.
“É preciso criar novas ideias com impactos econômicos, mas estamos desenvolvendo dezenas de pesquisas, juntando os esforços com a academia, para unirmos essa energia e força, com vistas ao conhecimento”.
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Proposições
Zequinha Marinho adiantou que vai recorrer novamente aos debatedores nos próximos dias, a fim de receber mais detalhes para os estudos que serão apresentados ao governo. O empenho, conforme reforçou o parlamentar, é para ajudar o Poder Executivo a “tirar do papel” e tornar realidade o Plano Nacional de Fertilizantes.
“Vamos continuar dependendo e precisando de informações como as colhidas na audiência de hoje. A situação não é fácil, nem para um lado nem para outro. Vamos ligar, fazer videoconferência, abordar a todos, obter suas contribuições porque, assim, a gente vai poder, junto à Secretaria de Assuntos Estratégicos, colocar de pé esse trabalho e implementar o plano”, informou.
