Brasil deve enfrentar problemas de abastecimento ano que vem, diz Bolsonaro
Em matéria divulgada pela Folha de S. Paulo na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil deverá enfrentar ??problemas de abastecimento? no ano que vem.
Com crise energética na China, agronegócio terá maior dificuldade para comprar defensivos e fertilizantes
De acordo com o mandatário, o cenário de possível falta de produtos em 2022 está relacionado com a crise energética na China. A crise energética chinesa vem obrigando o país asiático a promover apagões programados por falta de capacidade de geração.
“Eu vou avisar um ano antes, fertilizantes: por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento ano que vem”, declarou Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Ainda segundo Bolsonaro, diante do cenário a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) está concluindo a elaboração de um plano emergencial de fertilizantes.
O quadro na segunda maior economia do mundo deve ter impactos sobre o Brasil, sendo que os primeiros efeitos já estão sendo sentidos. O agronegócio enfrenta maior dificuldade para comprar defensivos e fertilizantes e o setor de mineração vê as cotações internacionais em queda. O setor de energia, por sua vez, é afetado pelos preços recordes do gás natural.??
Mais tarde, durante sua live semanal, Bolsonaro voltou ao tema. “Como deve faltar fertilizante, por falta de oferta no mercado, ele [o produtor rural] vai plantar menos”, disse Bolsonaro.
“Se vai plantar menos, vai colher menos. Menos oferta, a procura igual ou um pouquinho maior, [tem] aumento de preço. Isso é para o mundo todo”.
No mesmo discurso no Planalto, Bolsonaro afirmou que conversou novamente com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, sobre o preço dos combustíveis.
Ele também tratou da inflação como um problema que tem afetado outros países, citando o aumento dos preços dos combustíveis e do gás.
Bolsonaro até comentou que a Secretaria de Assuntos Estratégicos prepara um plano de emergência para não faltar fertilizante.
A inflação do fertilizante pode ser ainda mais feia, assim como a do plástico ou de produtos que dependam ainda mais pesadamente de combustíveis ou de petroquímicos na sua fabricação.
Faltam gás e carvão na Europa e na Ásia, o que também provoca aumento no preço de petróleo e derivados utilizados como alternativa. Pode ser que a crise seja atenuada se a Rússia quiser ou puder fornecer mais gás para a Europa, se a Opep decidir tirar mais petróleo do chão, se o outono e o inverno no Hemisfério Norte não forem muito frios, para ficar em problemas maiores e imediatos.
Governo vai apresentar projeto para produção de fertilizantes, diz Bolsonaro
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo prepara um projeto voltado à produção de fertilizantes, a ser apresentado no começo do próximo mês.
Segundo ele, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, estão trabalhando em uma proposta para otimizar a utilização da matéria-prima disponível no Brasil para a produção de fertilizantes.
O tema, segundo o presidente, foi tratado em café da manhã de Bolsonaro com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária na véspera.
Bolsonaro afirmou, na tradicional transmissão semanal ao vivo por redes sociais, que a ideia é enfrentar a falta de fertilizantes ocorrida por uma redução de exportações da China e outros países e tem a intenção de diminuir a dependência do Brasil.
Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.
Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989.
Apesar de tornar mais rápida e menos burocrática a análise de novos produtos, a legislação também endurece a fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações. O novo decreto inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos – aqueles que usam princípios ativos idênticos aos patenteados por laboratórios.
Pesquisas, estudos e levantamentos na área de defensivos agrícolas serão facilitados com a nova lei. Segundo a pasta, análises com substâncias e ingredientes ativos que já foram aprovados pelos órgãos reguladores do setor – Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – poderão ser viabilizados sem necessidade de uma licença especial temporária que era exigida antes do decreto.
“As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados, realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada”, informa o Mapa. Apenas pesquisas em ambientes hídricos ou florestas nativas mantêm a exigência.
“A entrega de documentos e estudos ficará concentrada no órgão competente para a análise, sem a possibilidade de duplicidade. O Ministério da Agricultura faz a análise agronômica, o Ibama faz a análise ambiental e a Anvisa, a análise toxicológica. A excelência e a robustez do sistema de registro [de agrotóxicos] brasileiro permanecem inalteradas”, afirmou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro Breitenbach.
Sobre a quantidade de novos defensivos agrícolas que poderão entrar em circulação, Breitenbach afirmou que ainda não é possível prever, já que o novo processo permite que um único número de registro de defensivo agrícola abarque uma linha de produtos comerciais – mudança avaliada como “evolução no processo”.
O coordenador-geral do ministério lembrou que o Brasil tem o código regulatório de agrotóxicos mais avançado da América Latina, no mesmo patamar, segundo ele, de legislações equivalentes em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Europeia. O novo texto desburocratiza a produção nacional de defensivos exclusivamente para exportação.
Orgânicos
Com a publicação, não apenas novos produtos para lavouras convencionais poderão ser disponibilizados no mercado, mas também defensivos fitossanitários para plantações com certificação orgânica. “A nova alteração permitirá que outros produtos, de base biológica, possam – se aprovados – ser permitidos para uso em orgânicos”, afirmou Breitenbach.
Capacitação para uso
O texto do decreto prevê ainda a criação de um registro de aptidão para aplicadores de agrotóxicos e cursos de capacitação para funcionários do setor.
Sobre o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil, o coordenador-geral do Mapa afirmou que a nova legislação prevê, além de medidas educativas e de conscientização, formas mais onerosas de punição para infratores. “A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva. Dessa maneira, esperamos intensificar o combate ao comércio ilegal de agrotóxicos e punir o uso incorreto desses produtos, tornando a agricultura brasileira mais sustentável e ainda mais segura”.
Registro público
O novo decreto mantém a exigência de registros públicos para novos agrotóxicos. A mudança é o meio de publicação. Os novos produtos deixam de ser listados no Diário Oficial da União e passam a integrar o Sistema de Informações Sobre Agrotóxicos (SIA), que fica responsável por divulgar mudanças no setor. (Agência Brasil)
