Senado aprova MP que aumenta tolerância no peso de caminhões e ônibus
Medida aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso
O Senado aprovou ontem (22), a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de caminhões de carga e de ônibus de passageiros sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial.
Segundo o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque).
No caso do veículo fiscalizado de até 50 toneladas ultrapassar a tolerância máxima do peso, o veículo também será fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo.
Neste caso, aplicam-se às penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo.
Já em relação aos veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, o texto aumenta de 5% para 7,5% a tolerância no peso bruto total ou no peso bruto total combinado.
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A regra vale até o sucateamento desses caminhões.
Com informações da Agência Senado
