Ferrogrão, concessões, Arco Norte, 5G: confira entrevista exclusiva do ministro da Infraestrutura

O programa Canal Rural Entrevista desta terça-feira, 7, recebeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

O programa Canal Rural Entrevista desta terça-feira, 7, recebeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No comando da pasta desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro conversou com o diretor de conteúdo do Canal Rural, Giovani Ferreira, e com a repórter de Política em Brasília, Paola Cuenca, sobre os principais projetos e investimentos para o setor agropecuário, no curto, médio e longo prazo.

Durante a entrevista, o ministro foi questionado sobre a preparação do ministério para atender as demandas do campo. Nós últimos dez anos, a produção brasileira de grãos dobrou e as exportações do setor triplicaram. No entanto, a infraestrutura não acompanhou o ritmo, o que gerou gargalos.

Segundo o ministro, o governo federal tem investido pesado nos últimos anos, especialmente em modelos multimodais e nas concessões para iniciativa privada de portos, rodovias e ferrovias.

“O que estamos plantando hoje vai proporcionar ao Brasil, em alguns anos, uma matriz de transporte muito mais equilibrada. Por exemplo, nas ferrovias, devemos ter um aumento de 20% para 35%. Teremos um país mais multimodal, com mais hidrovias operando, com a cabotagem desenvolvida, com um transporte ferroviário no patamar de países desenvolvidos, com uma quantidade grande de rodovias concessionadas, isso com certeza vai ter um impacto no agronegócio e em outras cadeias produtivas”, afirma.

Ferrovias
Um dos exemplos citados pelo ministro foi a EF-170, também chamada de Ferrogrão, que no momento está paralisada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar, a pedido do Psol, que parou o processo de concessão. O partido alegou que o traçado passa por dentro de uma área de proteção ambiental, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Ao sustentar o argumento, o partido alegou que os limites foram alterados por meio de uma medida provisória, o que seria inconstitucional.

A Ferrogrão é uma ferrovia de 933 km que vai ligar Mato Grosso ao Pará, à chamada Hidrovia do Tapajós, por onde as cargas poderão ser transportadas para os portos do Arco Norte.

Segundo o ministro, a pasta tem argumentos para jurídicos para conquistar a vitória na corte.

“A maior dificuldade da Ferrogrão é comercial. Se usa muito o meio ambiente para dificultar o avanço de uma ferrovia que vai proporcionar uma competição sem precedentes com infraestruturas que já existem. O aumento de oferta de infraestrutura vai ter um impacto importante em termos de frete. E isso afeta planos de negócios. Existe uma guerra comercial em torno da Ferrogrão”, diz.

“No final das contas, o balanço ambiental [do projeto] foi positivo. A gente está falando de um equipamento que vai tirar um milhão de toneladas de CO² da atmosfera, que vai conter o avanço fundiário, que está sendo estruturado com as melhores entidades de sustentabilidade do mundo. É uma ferrovia que vai nascer apta ao selo verde, onde a gente vai limitar o consumo de combustível fóssil, que vai eliminar a emissão de material particulado, que vai reduzir o número de acidentes. É interessante e curioso a gente estar discutindo se o sistema conjugado de ferrovia e hidrovia pode não ser sustentável”, complementa.

Ainda falando sobre ferrovias, Tarcísio de Freitas conta que quando o governo federal estabeleceu a estratégia ferroviária, ela foi calcada em três pilares: a realização de novas concessões, renovações antecipadas de contratos de concessão existentes com investimentos adicionais e as autorizações ferroviárias.

“Empreender ferrovia não pode ser uma exclusividade do estado. Hoje nós temos empresas bilionários que em seus planos de negócios preveem investimentos muito grandes e que têm interesse em tomar o risco, fazer investimentos, precisam de logística, mas não fazem porque no Brasil isso virou uma exclusividade do estado”, defende.

Arco Norte e Matopiba
Um dos destaques da entrevista é o Arco Norte, conjunto de portos localizados acima do Paralelo 16° S, abrangendo os terminais das regiões Norte e Nordeste do país.

Nos últimos anos, o país triplicou o escoamento da produção agrícola por esses terminais, especialmente pela localização estratégica em relação ao maior produtor de grãos do país, o Mato Grosso.

“Em 2019, por exemplo, nós priorizamos a pavimentação da BR-163, que vinha há décadas sem sucesso. Em novembro, nós concluímos a obra e o reflexo foi imediato. Aumentamos o fluxo de veículos em direção ao Arco Norte. O frete na região caiu em 26%, e isso empurrou o frete agrícola no Brasil em 11%, em média, para baixo. A competição do Arco Norte se impôs. Pela primeira vez, em 2020, a movimentação de grãos nos portos do Arco Norte se equiparou com os portos do Sul e Sudeste. E, também pela primeira vez, embarcar soja para China do Arco Norte ficou mais barato do que de Illinois e Minnesota, nos Estados Unidos”.

Questionado sobre o crescimento agrícola no Matopiba (Maranhã, Tocantins, Piauí e Bahia), o ministro disse que sabe do potencial da região e que a pasta também tem investido lá.

“Em abril, nós fizemos a concessão de integração da ferrovia Leste-Oeste (Fiol), que neste primeiro momento, vai ser importante para o setor mineral, mas depois para os grãos do oeste da Bahia. Retomamos a obra da Transnordestina, que liga Eliseu Martins, no Sul do Piauí, ao Porto de Pecém, em Fortaleza (CE), que vai ser fundamental para esse crescimento. Estamos fazendo investimento importantes em rodovias, como a BR-235, que vai ligar Maranhão e Tocantins; a pavimentação da BR-330, no Piauí; a pavimentação da BR-324, no Maranhão, a federalização e pavimentação da MA-006; ou seja, todos aqueles investimentos que tem potencial de impulsionar a movimentação de grãos nesta região do Brasil”.

Tecnologia
Tarcísio de Freitas também falou sobre a adoção do projeto piloto de 5G que pretende instalar no Porto de Santos, o maior terminal de cargas da América Latina e a implantação da tecnologia 4G em todas as rodovias federais do Brasil.

Segundo o ministro, mais do que investir em obras, o ministério também precisa auxiliar na desburocratização e na digitalização dos serviços, especialmente dos usuários das rodovias. “É a principal demanda dos usuários”, declara o ministro sobre a conexão nos trechos federais.

Cabotagem e BR do Mar
Tarcísio defendeu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como ‘BR do Mar’, que facilita a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado.

“A BR do Mar liberta a cabotagem das amarras que impediram o seu desenvolvimento”, declara.

Atualmente no Senado, depois de sofrer alterações na Câmara, o ministro defende algumas alterações no texto, entre elas, o percentual do adicional de frete para renovação de frota na região Norte.

“Houve uma redução na Câmara, e isso é muito importante para indústria da construção naval no Norte do país, que enfrenta problemas de abastecimento, de logística, que depende da navegação interior, que demanda muito dos estaleiros. Ao mesmo tempo, para o agronegócio, propomos a redução do adicional de frete no longo curso, que uma demanda antiga, principalmente por causa da importação de fertilizantes. Acho um projeto muito equilibrado, que vai ter condições de voltar para Câmara e ser aprovado”, prevê.

Portos e escoamento
Em outro trecho da entrevista, o ministro da Infraestrutura destacou o investimento nos portos nacionais. “Porto deixou de ser gargalo no Brasil. Eles estão cada vez mais automatizados e eficientes”, diz. Segundo o ministro, cada vez mais os portos estão recebendo investimento para aumentar o volume de operações em tempos mais curtos.

Sobre o escoamento da safra 2021/22, Tarcísio garantiu que os produtores brasileiros vão encontrar infraestrutura para as operações.

“Evoluímos muito. Acabamos de fazer a concessão de um trecho da BR-163. Conseguimos recursos com o presidente Bolsonaro para a recuperação de estradas. Estamos investindo na Ferrovia Norte-Sul, na hidrovia do rio Paraguai. Estamos procurando plantar tudo aquilo que demanda infraestrutura. Mas é bom pontuar que neste setor, o reflexo é sentido lá na frente, já que um projeto que começa hoje vai estar operando daqui cinco anos. Mas o setor produtivo pode ter a certeza que tem a atenção do ministério”.