Entidades e agricultores temem tributação excessiva com reforma

Evento discute se PEC 45 pode gerar falta de competitividade e queda na rentabilidade da produção

Agricultores de Mato Grosso e entidades do setor temem elevação na carga tributária, falta de competitividade e queda na rentabilidade da produção caso as reformas do imposto de renda e dos produtos sobre consumo, que tramitam no Congresso Nacional, sejam aprovadas. Esse foi o diagnóstico dos debates da rodada de palestras do 15º Circuito Aprosoja, sob o tema “Tributação: quem paga a conta?”, que encerrou a segunda etapa de visitas na Região Sul do estado na semana passada.

De acordo com o superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca, a entidade fez uma série de simulações de exercícios, demonstrando, por exemplo, o impacto da PEC 45 e o aumento potencial de carga que ela pode trazer. “Todos esses estudos foram elaborados desde o ano passado e agora estamos tendo essa oportunidade única de sentar na frente do produtor, conversar e debater essas propostas com os números”, salienta.

Evento em Alto Garça, Mato Grosso – Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural

A Proposta de Emenda à Constituição nº 45 (PEC 45), de autoria do deputado Baleia Rossi, é a principal a discutir os moldes da reforma tributária no país.

Presente no evento, o agricultor Osvaldo Pasqualotto disse que o produtor precisa estar bem informado sobre tributação para saber o que está acontecendo no país. “Ela atinge, preferencialmente, o bolso de quem produz, então é muito importante que a gente fique atento para que essa reforma seja realmente interessante e não venha nos prejudicar”, enfatiza.

Balanço

Durante os encontros com casa cheia, o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, falou dos programas e projetos da entidade, com destaque ao Armazém para Todos. A infraestrutura para estocagem de grãos é uma das principais carências do estado.

“O produtor tem participado, ouvido e entendido como essa reforma vai funcionar. Também tem ouvido as ações da entidade, mas, principalmente, tem trazido as demandas e sugestões para que a gente coloque a entidade no caminho que, de fato, atenda a base, que atenda o produtor que está lá no campo”, considera.

Rondonópolis, Mato Grosso – Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural

A elevação tributária preocupa o setor produtivo, principalmente o de Mato Grosso, o principal produtor de soja e milho do país. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste, Marcos Bravin, o estado é um em que mais é cobrado tributo no Brasil. “Temos fethab na soja, no milho, no algodão, no boi, na madeira, no óleo diesel e não estamos tendo retorno, principalmente nas pavimentações, que estão tendo de ser feitas em nosso município”, declara.

Já o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, destaca que a tributação tem refletido diretamente no custo de produção. “Então é importante sabermos até onde vai o limite disso, para que possamos participar logicamente como usuário de tudo aquilo que o estado nos fornece, tudo aquilo que a nação nos fornece, que seja justo, e que, principalmente, possa ser revertido em melhoria para todos nós, inclusive para o produtor rural”, evoca.

Impacto no agro
Para os especialistas e entidades presentes no 15º Circuito Aprosoja, a reforma do imposto de renda e as reformas dos tributos sobre consumo, ambas em pauta no Congresso Nacional, podem implicar em uma grande elevação de carga tributária para o produtor agropecuário. 

“Vai ficar mais caro. A taxa vai aumentar para o produtor rural e para o setor como um todo. Por isso, estamos atentos. O produtor precisa ficar atento a essa situação, porque nem os governadores, nem os prefeitos e nem nós estamos satisfeitos com a forma como a reforma tributária está proposta”, afirma o presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan.

O agricultor Ereno Giacomelli também demonstra preocupação: “[A Reforma] vai impactar e muito no lucro da produtividade. Para nós vai ser bastante prejudicial.”

Jaciara, Mato Grosso – Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural

Já o presidente do Sindicato Rural Alto Garças, José Milton Breitenbach, acredita que a maior visibilidade do agronegócio também tem o seu ônus. “O agro hoje está sendo muito visado. Estão achando que o produtor pegou aquele auge de preços lá em cima e não é assim. A [saca de] soja, por exemplo, chegou a 170, 180 reais, mas nós tínhamos muitos contratos fixados a 80 lá atrás. A mesma coisa acontece com o milho: hoje aqui está 80 reais, mas muitos produtores [estavam] com contratos feitos a 30 reais. Os insumos, o dólar, tudo subiu. Então é uma preocupação muito grande”, relata.

O presidente do Sindicato Rural Campo Verde, Alexandre Schenkel, por sua vez, exaltou a importância do retorno do evento presencial. “É muito bom ter essa aproximação em um ano em que a gente está retomando um pouco desses encontros. No ano passado não tivemos os eventos do Circuito Aprosoja, mas agora estamos tendo essa oportunidade de trazer o presidente da Aprosoja para mostrar as situações, novidades e os desafios que temos tanto para esse ano como para o próximo”, destaca.

O evento ainda vai percorrer as Regiões Oeste e Leste de Mato Grosso. O encerramento do circuito está marcado para 13 de setembro, em Cuiabá.