CPR Verde: decreto deve estar pronto para Bolsonaro assinar ainda este mês

Com a "cédula verde", produtores poderão negociar florestas e sequestro de carbono realizado pelas árvores; proposta já tem acordo entre ministério e Banco Central; veja pontos que estarão no texto

O decreto que cria a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde deve estar disponível para assinatura do presidente Jair Bolsonaro até o fim de agosto. A informação foi dada pelo subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, em entrevista ao Canal Rural.

“Obviamente que a assinatura é uma questão do Palácio do Planalto, mas nós esperamos disponibilizar ainda este mês o decreto da CPR Verde”, afirmou o subsecretário. 

Na quinta-feira, 5, representantes do Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente e Banco Central se reuniram para tratar do assunto. O que vem sendo discutido entre as pastas são “pormenores”. Segundo Boueri, a implementação da nova opção de cédula será feita somente por decreto. Existia a possibilidade de algumas partes serem regulamentadas em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Vai ser só por decreto. Esse foi um dos pontos que nós acertamos com o Banco Central. Anteriormente, nós estávamos desenhando que haveria um decreto e, posteriormente, uma resolução do Conselho Monetário. Mas foi acertado, até a pedido do Banco Central, que a gente fizesse direto tudo no decreto”, disse Boueri. 

Além disso, ainda não era certa a criação de uma conta que receberia o crédito negociado pelo título para dar mais segurança às partes envolvidas. O subsecretário confirmou que essa ferramenta estará no texto. 

“Nós chegamos à conclusão que já é possível na lei da CPR atual fazer isso. Quer dizer, as formas de pagamento podem ser acordadas entre as partes. E fica mantido que você poderá fazer pagamentos parciais à medida que o projeto for sendo completado. Isso viabilizará projetos não performados, como a gente chama, que são os projetos onde a árvore ainda vai crescer e ainda vai capturar o carbono. O comprador paga adiantado, mas o proprietário rural só recebe à medida que a árvore for realmente crescendo e ele provar que isso está acontecendo. É um mecanismo que vai viabilizar grandes projetos da agropecuária, especialmente na questão da integração floresta-agricultura e pecuária”, disse .

O subsecretário afirma que o decreto já está pronto, mas faltam algumas etapas jurídicas dentro dos ministérios. “Nós já temos o decreto redigido, com o aceite de todo mundo, nós já temos exposição de motivos interministerial, o que falta é fazer a parte burocrática mesmo”.

Essência do CPR Verde
Na proposta original do CPR Verde o que era negociado eram as árvores em pé ou em crescimento e o sequestro de carbono feito por elas. Mas nada impedia que o proprietário usasse os frutos dessas árvores. De acordo com o subsecretário, essa é a essência da iniciativa e está mantido na redação do decreto.  

“Na CPR Verde, o que está lastreando ela, usando exemplo do cacaueiro, não é o cacau. É o carbono que o cacaueiro está capturando da atmosfera. Então, esse é o cerne do projeto. Quer dizer, voltando ao exemplo, o cara vai plantar o cacau, vai emitir uma CPR Verde de carbono e depois, quando estiver próximo de colher o cacau ou no momento em que encontrar comprador, pode emitir um outro CPR para o cacau, tradicional”, afirma. 

Bom “timing”
O debate das questões de sustentabilidade vem ganhando espaço no contexto internacional. Em abril, representantes do mundo se reuniram na Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo presidente americano Joe Biden. Além disso, estão previstas até o fim do ano a Cúpula dos Sistemas Alimentares, que será realizada em setembro, e a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que acontecerá em novembro. 

No entanto, Boueri esclarece que um possível lançamento do CPR Verde no atual momento não é resultado de um planejamento para aproveitar a situação. O processo de debate e elaboração começou ainda em dezembro do ano passado e contou com idas e vindas entre as pastas do governo. Mas o subsecretário que o “timing” da CPR Verde é bom. 

“É uma coisa boa que saía agora nesse momento, mas não é um projeto oportunista. Vai ser uma sorte sair, assim, um pouco antes. Mas a gente não fez por conta disso. É um processo que está a mais de oito meses rodando aqui na Esplanada. Agora, não dá pra negar que saindo em agosto, o ‘timing’ é muito bom”.

*Sob supervisão de Letícia Luvison

O decreto que cria a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde deve estar disponível para assinatura do presidente Jair Bolsonaro até o fim de agosto. A informação foi dada pelo subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, em entrevista ao Canal Rural.

“Obviamente que a assinatura é uma questão do Palácio do Planalto, mas nós esperamos disponibilizar ainda este mês o decreto da CPR Verde”, afirmou o subsecretário. 

Na quinta-feira, 5, representantes do Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente e Banco Central se reuniram para tratar do assunto. O que vem sendo discutido entre as pastas são “pormenores”. Segundo Boueri, a implementação da nova opção de cédula será feita somente por decreto. Existia a possibilidade de algumas partes serem regulamentadas em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Vai ser só por decreto. Esse foi um dos pontos que nós acertamos com o Banco Central. Anteriormente, nós estávamos desenhando que haveria um decreto e, posteriormente, uma resolução do Conselho Monetário. Mas foi acertado, até a pedido do Banco Central, que a gente fizesse direto tudo no decreto”, disse Boueri. 

Além disso, ainda não era certa a criação de uma conta que receberia o crédito negociado pelo título para dar mais segurança às partes envolvidas. O subsecretário confirmou que essa ferramenta estará no texto. 

“Nós chegamos à conclusão que já é possível na lei da CPR atual fazer isso. Quer dizer, as formas de pagamento podem ser acordadas entre as partes. E fica mantido que você poderá fazer pagamentos parciais à medida que o projeto for sendo completado. Isso viabilizará projetos não performados, como a gente chama, que são os projetos onde a árvore ainda vai crescer e ainda vai capturar o carbono. O comprador paga adiantado, mas o proprietário rural só recebe à medida que a árvore for realmente crescendo e ele provar que isso está acontecendo. É um mecanismo que vai viabilizar grandes projetos da agropecuária, especialmente na questão da integração floresta-agricultura e pecuária”, disse .

O subsecretário afirma que o decreto já está pronto, mas faltam algumas etapas jurídicas dentro dos ministérios. “Nós já temos o decreto redigido, com o aceite de todo mundo, nós já temos exposição de motivos interministerial, o que falta é fazer a parte burocrática mesmo”.

Essência do CPR Verde
Na proposta original do CPR Verde o que era negociado eram as árvores em pé ou em crescimento e o sequestro de carbono feito por elas. Mas nada impedia que o proprietário usasse os frutos dessas árvores. De acordo com o subsecretário, essa é a essência da iniciativa e está mantido na redação do decreto.  

“Na CPR Verde, o que está lastreando ela, usando exemplo do cacaueiro, não é o cacau. É o carbono que o cacaueiro está capturando da atmosfera. Então, esse é o cerne do projeto. Quer dizer, voltando ao exemplo, o cara vai plantar o cacau, vai emitir uma CPR Verde de carbono e depois, quando estiver próximo de colher o cacau ou no momento em que encontrar comprador, pode emitir um outro CPR para o cacau, tradicional”, afirma. 

Bom “timing”
O debate das questões de sustentabilidade vem ganhando espaço no contexto internacional. Em abril, representantes do mundo se reuniram na Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo presidente americano Joe Biden. Além disso, estão previstas até o fim do ano a Cúpula dos Sistemas Alimentares, que será realizada em setembro, e a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que acontecerá em novembro. 

No entanto, Boueri esclarece que um possível lançamento do CPR Verde no atual momento não é resultado de um planejamento para aproveitar a situação. O processo de debate e elaboração começou ainda em dezembro do ano passado e contou com idas e vindas entre as pastas do governo. Mas o subsecretário que o “timing” da CPR Verde é bom. 

“É uma coisa boa que saía agora nesse momento, mas não é um projeto oportunista. Vai ser uma sorte sair, assim, um pouco antes. Mas a gente não fez por conta disso. É um processo que está a mais de oito meses rodando aqui na Esplanada. Agora, não dá pra negar que saindo em agosto, o ‘timing’ é muito bom”.

*Sob supervisão de Letícia Luviso