Polícia Federal apreende defensivos agrícolas contrabandeados
Embalagens encontradas estavam sem informação sobre os produtos
A Polícia Federal de Campinas (SP) prendeu em flagrante, ontem (4), um homem com um carregamento de defensivos agrícolas em situação ilegal. Através de atuação conjunta entre a Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Guarda Civil Municipal, foi identificada uma carga suspeita que estava sendo recebida em uma transportadora em Campinas.
A carga era composta por diversos pacotes em pó, bem como vasilhames líquidos de defensivos agrícolas, sendo constatado que eles eram de origem chinesa e paraguaia. Nenhum dos produtos possuía o registro exigido para serem comercializados no Brasil.
As embalagens encontradas estavam sem qualquer tipo de informação sobre os produtos, com rótulos escritos à mão na parte externa, em total desconformidade com as normas de comércio dos órgãos fiscalizadores.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para responder por contrabando, cuja pena pode ser de até cinco anos de prisão (art. 334-A, 1º, II, Decreto-Lei 2.848/1940), pelo crime previsto no art. 15, da Lei 7.802/1989 (Lei de produtos agrotóxicos), cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão, e pelo crime previsto no art. 56, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de até quatro anos.
Com informações do Mapa / Foto: Divulgação Polícia Federal.
