Seguro Rural atualiza regras para o período de 2022 a 2024
Aumento do valor do limite por grupo passou de R$ 48 mil para R$ 60 mil
O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) para o período entre 2022 e 2024, foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). A decisão consta na Resolução nº 83, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (23).
No documento, estão atualizações de percentuais de subvenção ao prêmio do seguro rural, dos limites financeiros anuais por beneficiário e as diretrizes técnicas gerais de execução do Programa de Subvenção ao Premio do Seguro Rural (PSR) para o próximo triênio.
“O ajuste nas regras vai contribuir para facilitar o entendimento do PSR por parte dos produtores e demais agentes que operacionalizam o seguro”, destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum.
O percentual de subvenção ao prêmio, que podia ser de 20%, 25% 30%, 35% ou 40%, a depender da modalidade, da cultura e do tipo de cobertura contratada, passará a ser de 20% ou 40%.
De acordo com as novas regras todas as modalidades e culturas terão o percentual fixo de 40%, exceto a cultura de soja e o seguro paramétrico, que manterão o percentual fixo de 20%, como já ocorre na regra atual.
“Analisamos diversas demandas enviadas pelas entidades que representam os produtores rurais e consideramos que esse modelo simplificado atende aos anseios do setor produtivo. Na prática elevamos para 40% o percentual de subvenção de diversas culturas, como por exemplo o milho verão”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.
Outra novidade foi o aumento do valor do limite por grupo, que passou de R$ 48 mil para R$ 60 mil, incluindo florestas, pecuária e aquícola, cujo limite passou de R$ 24 mil para R$ 60 mil. O limite anual total não foi alterado, permanecendo o valor de R$ 120 mil por beneficiário.
“Com esse aumento do limite, também estamos atendendo uma solicitação do setor produtivo, tendo em vista que os preços dos principais produtos, como a soja e o milho, tiveram aumentos expressivos nos últimos meses, o que refletiu no preço final do seguro (prêmio) e consequentemente no valor médio subvencionado pelo Governo”, complementou Loyola.
Resumo dos percentuais e limites (PTSR - 2022 a 2024)
