Brasil discute proposta unificada na cobrança de royalties para sementes

A diretora-executiva do Projeto Cultive Biotec, Silvia Fagnani explica como vai funcionar o projeto, caso aprovado

Produtores do mundo inteiro recorrem cada vez mais ao uso da tecnologia para aumentar a produtividade e quem desenvolve essas técnicas, exclusivas e patenteadas, são as empresas de biotecnologia. Atualmente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), analisa um sistema de reconhecimento de propriedade intelectual para o monitoramento e retenção de royalties não recolhidos sobre os grãos de soja, entregues e comercializados por agricultores nos pontos de entrega.

Para entender melhor esse assunto, o Rural Notícias recebeu a diretora-executiva do Projeto Cultive Biotec, Silvia Fagnani. Segundo ela, o projeto vem em um momento de necessidade para acomodar múltiplas biotecnologias no mercado.

“Tradicionalmente, uma única empresa tinha sementes de soja patenteada com biotecnologia e novas empresas planejam colocar suas biotecnologias no mercado. Na próxima safra, teremos biotecnologia de mais de uma empresa. O sistema que faz essa gestão vai continuar funcionando, mas vai receber essa tecnologia de forma a tornar esse processo bastante amigável para que os produtores possam fazer a gestão”, disse.

Silvia explica que o fato de ter mais empresas se juntando em um projeto único, é necessário um parecer do Cade. “A nossa expectativa é que seja aprovado entre setembro a outubro e, isso acontecendo, é possível trazer esse projeto em vigor para a colheita da safra 21/22”.

Ela explica que, de forma regular, a cobrança de royalties deve ser feita na compra da semente certificada, ou quando o produtor salva a semente para o consumo na propriedade, onde reporta ao Ministério da Agricultura e paga a empresa detentora da tecnologia. O processo continuará o mesmo, mas com novas opções de sementes.

“Na hora da entrega, se ele tiver pago os royalties, tudo acontece de forma natural. Se não tiver pago, vai passar por testes da tecnologia e vai pagar lá na moeda, de forma conjunta. A partir da implementação do projeto, no entanto, não vai precisar segregar grãos de diferentes biotecnologias, podendo armazenar de forma conjunta”, concluiu.