Governo pode mudar programa de controle de ferrugem
A proposta de normativa foi submetida à consulta pública e se encontra em trâmite interno
O Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi), de 2007, visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola da oleaginosa, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga.
Uma dessas medidas e o vazio sanitário estabelecido por leis de cada Estado produtor, de acordo com sua safra, de forma a proibir que em determinado período não possa haver nenhuma planta de soja na lavoura. O assunto já deu o que falar. Na safra passada produtores de Mato Grosso que tinham áreas de soja em fevereiro, com fins de pesquisa, foram multados e tiveram que destruir as lavouras. No legislação mato-grossense o plantio de soja após 31 de dezembro é proibido para controle da ferrugem asiática.
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O presidente da Aprosoja-MT na época era Antônio Galvan, eleito recentemente para o comando da Aprosoja Brasil. Em entrevista ao site cuiabano AgroNews ele disse ser contra a prática de plantio fora do calendário, com fins comerciais. "Como produtor, sou totalmente contrário a qualquer tipo de pé de soja verde nascido dentro do vazio sanitário. [o período]. É justamente para não transmitir ou elevar a doença de uma safra para outra. Ele foi criado com esse objetivo. Infelizmente, se criou uma janela, uma abertura. Estamos questionando muito. Esse assunto está quente no Ministério da Agricultura e já falamos com a ministra [Tereza Cristina]", declarou Galvan.
Em determinado momento da entrevista ele usou termos como “lobby muito grande”. “Tudo isso econômico, se utilizando do risco de ferrugem asiática”, afirmou. Galvan é contra a calendarização do plantio.
Conforme o noticiado pelo tocantinense Norte Agropecuário, a mais recente audiência entre membros da Seagro-TO com a ministra foi no dia 3 de fevereiro deste ano. No entanto, no material de divulgação feito pela Seagro e distribuído para a imprensa, não consta o posicionamento de Tereza Cristina sobre o assunto, mas apenas a intenção do governo.
"O que tem sido executado no Tocantins tem como base inicialmente a pesquisa que fora realizada. O cenário foi construído a partir de respostas técnicas e estamos dentro da legalidade na condição de excepcionalidade, onde o MAPA chancela o plantio da oleaginosa destinada a sementes e/ou pesquisa nas Várzeas Tropicais, sem colocar em risco a safra sequeira", informa o governo.
Em nota o Ministério da Agricultura destaca que os órgãos estaduais têm prerrogativas para estabelecer tais medidas, sem necessidade de consulta prévia para avaliação do Mapa.
Também destacou que está promovendo a atualização do Programa Nacional de Controle da referida praga. A proposta de normativa foi submetida à consulta pública e se encontra em trâmite interno para sua publicação. A data ainda será definida.
Segundo o Consórcio Antiferrugem, mantido pela Embrapa, nesta safra já foram registrados 375 casos da doença, em sua maioria no Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. No entanto as ocorrências maiores foram no estádio R5, onde as perdas são menores. Na safra 2019/20 foram 213 casos.
Veja no vídeo o que a pesquisa sugere para se livrar da ferrugem asiática: