Governo firma parcerias para revitalizar bacias hidrográficas
Programa Águas Brasileiras foi desenvolvido em parceria entre 5 ministérios e conta com o apoio de 10 empresas em sua fase inicial
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, que firmou uma parceria com 10 empresas para financiar projetos de revitalização das principais bacias hidrográficas do Brasil.
No total, 26 propostas, de 48 inscritas em edital, foram selecionadas pelo Programa Águas Brasileiras. Elas contemplam mais de 250 municípios de 10 Estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.
Dos projetos escolhidos 16 são para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia. Desde dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional apresentava o Programa Águas Brasileiras para as empresas.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, preservar as águas é “um compromisso com o futuro” para permitir o desenvolvimento a médio e longo prazo. “A água é tão importante que significa a essencialidade da indústria, do comércio, do turismo, da irrigação do esgoto, da agricultura. Enfim, da vida”, pontou.
“O Brasil tem 12% das reservas de água doce do mundo, somos privilegiados. Porém, tratamos mal essas águas que temos”, lamentou Marinho ao citar casos de poluição nas bacias hidrográficas. “Essa ferida tem que ser cicatrizada”, defendeu o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a capacidade hidrográfica do Brasil e afirmou que “não existe segurança alimentar sem recursos hídricos”. “Não basta querer criar ou plantão. É necessário ter e preservar recursos hídricos para que não nos falte”, avaliou o presidente.
O programa anunciado tem como objetivo garantir água em quantidade e qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas partes do Brasil.
Entre as ações a serem desenvolvidas pela iniciativa estão recuperação de áreas degradadas; recomposição de matas ciliares e preservação de nascentes para o aumento da quantidade e da qualidade da água; manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente nascentes e áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; soluções sustentáveis de saneamento e reuso de água; e economia circular da água e outras ações voltadas para a promoção do desenvolvimento regional.
“Esse programa demonstra o esforço entre os ministérios do governo federal”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, que destacou a presença a aprovação do marco legal do saneamento como essencial para solucionar os problemas ambientais brasileiros dentro das cidades acometidas pela falta de saneamento básico.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destaca que as parcerias com as empresas indicam apenas os primeiros resultados da iniciativa. “O programa demonstra a importância atribuída pelo governo à preservação do meio ambiente como forma de dar à população plenas condições de buscar seu desenvolvimento socioeconômico”, disse.
No evento, as empresas Anglo American, Rumo Logística, Ambev, MRV Engenharia, Stone, Vale S.A, Engie Brasil, Bradesco, Caixa e JBS formalizarão a adesão ao programa. Marinho prevê a integração de outras 15 empresas ao programa nos próximos meses