Ferrogrão: decisão de suspender obras não tem ligação com o meio ambiente, diz Daoud

Segundo o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, existe uma falha de origem da concessão da ferrovia

Em Mato Grosso, lideranças do setor produtivo criticaram uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode comprometer o projeto de construção da Ferrogrão. O ministro suspendeu a eficácia da lei 13.452 de 2017. Na prática, essa lei altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A medida cautelar atende uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSOL.

Sobre o assunto, o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud afirma: “existe uma falha de origem da concessão da ferrovia em decorrência que não podia ser feito por medida provisória, o que significa que é uma questão legal, e não ambiental. É um instrumento jurídico utilizado para fazer essa interrupção e deveria vir do Congresso”.

“A questão de fazer uma ferrovia é muito importante para o país, pois, sem dúvidas, ela pode levar para diversas regiões a possibilidade de criar indústrias. É uma questão de interpretação legal”, completa.