Aprosoja quer reação do Congresso contra Lei Antidesmatamento da UE

Entidade pede que o Brasil esteja preparado para reagir no caso de prejuízos aos produtores e demais atores da cadeia

A entrada em vigor da Lei Antidesmatamento da União Europeia, também conhecida pela sigla em inglês EUDR, a partir de janeiro de 2025 preocupa Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

A entidade já se prepara para os impactos da medida na Europa. Na semana passada, a Aprosoja Brasil entregou ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), uma análise para que o Congresso Nacional produza uma estratégia de reação, caso haja prejuízos aos produtores e demais atores da cadeia em decorrência da aplicação da lei.

A EUDR foi aprovada em 2023 pelo Parlamento Europeu trazendo a exigência de que a soja, cacau, café, borracha, carne e celulose só serão comercializadas no bloco se forem oriundas de áreas produtivas que não tiveram desmatamento após dezembro de 2020. Até o momento, não se sabe exatamente como o sistema de checagem e auditagem será implementado.

O advento da legislação está no topo da pauta da Aprosoja, pois seus membros temem que haja impacto econômico para os sojicultores.

Para a entidade, caso os produtores não possam abrir novas áreas, como medida para garantir a manutenção das exportações, os municípios poderão sofrer perdas relacionadas ao seu desenvolvimento econômico e social.

Exportação
A Aprosoja acredita, porém, que a possibilidade de regionalização da exportação e o pressuposto de que a Comunidade Europeia pagará mais caro por estes produtos reduzem os motivos para grandes preocupações.

Entretanto, a associação alega que em muitos produtos, a cadeia se preparou e atendeu as exigências de certificações internacionais, mas os mercados pagaram prêmios que não compensam os custos agregados ao produto.

“Adicionalmente, todo o processo de checagem e auditagem previsto na EUDR, além de complexo, traz um risco associado para as empresas que realizam o comércio. Neste cenário, a grande preocupação é de que os custos e riscos inerentes ao cumprimento da norma gere lentidão ou queda no comércio, ou pior, redução no preço pago ao produtor”, disse o Presidente da Aprosoja, Maurício Buffon.

Encontros
Na terça-feira (dia 2) o diretor executivo da Aprosoja Mato Grosso Wellington Andrade e o consultor Thiago Rocha participam de encontro promovido pelo Ministério das Relações Exteriores com secretários de agricultura estaduais, ministérios e entidades representativas dos setores afetados em Brasília. Além de informar sobre os riscos da EUDR, o MRE também deixou claro que não está descartada a possibilidade de ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC) em caso de prejuízos para o comércio do Brasil com o bloco europeu.

As preocupações em torno da Lei Antidesmatamento europeia levaram o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, e o diretor executivo Fabrício Rosa a se reunirem também na terça-feira, em Brasília, com representantes da Comissão Europeia.

redação com informações da Aprosoja | Agrofy News