O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retomou, neste mês, as operações da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Novo Airão, no Estado do Amazonas. O funcionamento do terminal estava suspenso desde junho de 2020, em função de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para averiguar questões relacionadas ao licenciamento ambiental - decisão recentemente cassada pelo órgão competente após a confirmação de regularidade das licenças utilizadas pelo DNIT.

A ratificação da validade do licenciamento ambiental nº 3711/1-IPAAM, de construção do Porto Hidroviário, foi atestada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmando que o funcionamento da IP4 já ocorria de forma segura. A instalação retorna às atividades de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h, e aos sábados, das 6h às 13h.

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IP4 de Novo Airão (AM)

A decisão favorável à retomada das operações é um marco para a região, uma vez que garante acesso fluvial mais fácil ao município, sem a cobrança de taxas e melhora o escoamento de mercadorias e produtos para as comunidades locais.

Desde a suspensão das operações, o DNIT segue com o trabalho de manutenção para assegurar a conservação do retroporto e das estruturas navais. O contrato macro contempla serviços de execução de rotinas preditivas, preventivas e corretivas, como retirada de toras e galhadas, desassoreamento, manutenção do sistema de fundeio, manutenção predial, manutenção naval e conservação.

Retomada das operações da IP4 de Novo Airão (AM)

IP4 - A Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte de Novo Airão, inaugurada em 2011, fica à margem direita do Rio Negro, a uma distância de 115 quilômetros de Manaus. É composta por um flutuante principal, uma ponte fixa e uma ponte móvel, e nas instalações físicas conta com retroporto composto por administração, bilheteria, lanchonetes e boxes comerciais.

O terminal beneficia uma população de cerca de 20 mil habitantes, e grande parte das pessoas utiliza o transporte hidroviário na região, o que representa um diferencial de segurança e conforto na vida dos ribeirinhos. Antes da construção do local, a população utilizava portos improvisados, próximos a barrancos e sem segurança.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT