O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, torna público o AVISO às entidades que apresentaram propostas para a consulta pública (Edital de Consulta Pública Nº 001/2021, publicado no DOU de 30/07/2021), que visa à seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber acervo ferroviário, a ser destinado por meio deste procedimento inicial.

A comissão designada pela Portaria nº 2092/2021, publicada no Boletim Administrativo nº 69, de 14 de abril de 2021, abre prazo de 3 (três) dias úteis, a contar de 13/10/2021, finalizando às 23h59min do dia 15/10/2021, para que cada entidade encaminhe para o e-mail caf.rs@dnit.gov.br os documentos necessários para atender aos requisitos do edital não atendidos plenamente, conforme itens grifados em vermelho no documento intitulado “Análise Propostas Edital nº 001/2021”.

O resultado preliminar da consulta pública está previsto para divulgação em nova data, até 20/10/2021.

Os interessados terão 10 (dias) corridos a partir da divulgação do resultado preliminar para interpor recurso, endereçado ao e-mail caf.rs@dnit.gov.br.

Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o procedimento mediante consulta ao Processo eletrônico SEI nº 50610.001328/2021-76 e no site: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT/RS