Trabalhadores portuários de todo o Brasil iniciaram uma greve de 12 horas na terça-feira (22), em protesto contra as alterações propostas na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).

Entre as principais preocupações da categoria estão a possível extinção do adicional noturno e do pagamento por adicional de risco, além da terceirização de serviços, como a guarda portuária. O agronegócio brasileiro já está em alerta.

Como o agronegócio exportou US$ 165 bilhões em 2023, o prejuízo ao setor por hora de paralisação pode ser estimado em US$ 18,9 milhões ou R$ 110 milhões.

A paralisação é liderada por três grandes federações: a Federação Nacional dos Portuários (FNP), a Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco,

Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib). Juntas, essas entidades representam mais de 50 mil trabalhadores nos principais portos do país.

De acordo com Mário Teixeira, presidente da Fenccovib, a greve é uma resposta a um anteprojeto de lei que "retira direitos históricos dos trabalhadores portuários, reduz o mercado de trabalho e limita a participação dos sindicatos nas negociações coletivas”.

Ele também critica a comissão de juristas que está elaborando o relatório sobre as mudanças, destacando a exclusão das categorias no processo.

Impacto no agronegócio
Embora a greve ainda não tenha causado impactos diretos no setor, o agronegócio brasileiro está em alerta. Portos brasileiros desempenham um papel fundamental na exportação de commodities, e qualquer interrupção prolongada nas operações pode afetar o embarque de produtos em momentos cruciais.

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Um exemplo recente de como problemas logísticos nos portos podem prejudicar o agro ocorreu com o café.

De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o país deixou de embarcar mais de 2,1 milhões de sacas de café até setembro de 2024 devido a atrasos e alterações de escalas de navios. Isso gerou uma perda de receita de aproximadamente R$ 3,2 bilhões.

Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé, aponta que a falta de infraestrutura adequada nos portos para cargas conteinerizadas é um dos principais gargalos logísticos. “Os atrasos frequentes expõem o esgotamento da infraestrutura portuária no Brasil, que não acompanhou o crescimento do agro”, afirma Heron.

Em setembro, 69% dos navios que transportam café nos principais portos brasileiros sofreram atrasos, com o Porto de Santos (SP) registrando os maiores problemas: 84% das embarcações tiveram alteração nas escalas, e o maior tempo de espera chegou a 38 dias.

Cenário internacional
A greve no Brasil ocorre poucas semanas após uma paralisação semelhante nos Estados Unidos. No início de outubro, estivadores dos principais portos das costas Leste e do Golfo entraram em greve, a primeira em quase 50 anos. A paralisação, que durou três dias, gerou preocupações no agronegócio americano.

De acordo com Daniel Munch, economista da American Farm Bureau Association, a greve colocou em risco US$ 1,4 bilhão em movimentações de cargas agrícolas por semana, afetando principalmente as exportações de produtos agropecuários em contêineres

Fabio Frattini Manzini
Agrofy News
repórter freelancer