Representantes dos produtores e de cooperativas de leite vão exigir dos governos federal e estaduais regras mais rígidas para impedir as importações desenfreadas de produtos lácteos. O setor teve um alívio nas importações a partir de março, com a fiscalização pelo governo federal. Em junho, no entanto, as compras externas voltaram a avançar.

O presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais (CCPR), Marcelo Candiotto fez referência ao Decreto nº 11.732/23, que reduz de 50% para 20% o aproveitamento do crédito presumido de PIS e Cofins por laticínios e cooperativas que importarem leite. Após pressão do setor privado, o governo reforçou a fiscalização das importações a partir de março deste ano. Alguns Estados, como Minas Gerais, Paraná e Goiás, também adotaram medidas reduzindo benefícios fiscais aos laticínios importadores.

“As medidas precisarão ser ampliadas, atingindo não só um grupo de importadores, mas pegando todos os importadores, incluindo redes de supermercados, tradings, sorveterias e indústrias de alimentos”, disse Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite).

Borges acrescentou que as importações de queijo também tiveram aumento significativo neste ano e considerou que a redução de benefícios fiscais deveria atingir outras categorias do setor lácteo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, as importações de queijos aumentaram 28,8% em valor de janeiro a maio, para US$ 105,9 milhões, e 41,1% em volume, para 23 mil toneladas.

“Vamos conversar com os governos estaduais e com o governo federal para que as medidas de desmotivação de importações sejam ampliadas para lácteos, incluindo mais produtos além do leite em pó”, afirmou Borges.

E quanto as exportações dos lácteos no Brasil?

A melhoria do controle sanitário do rebanho leiteiro e o aumento da produtividade são fatores chaves para abrir caminho para as exportações brasileiras de produtos lácteos, na visão de representantes das cooperativas de lácteos, que participam da 19ª edição da Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite - Megaleite 2024, que começou na terça-feira (11/6).

Fernando Ferreira, analista técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), afirmou que os produtores precisam definir quais produtos vão querer exportar e investir no aumento de competitividade dessas linhas. Ele também defendeu mais trabalho conjunto das cooperativas para aumentar a competitividade no setor. O analista citou o caso da Unium, formada pelas cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, de janeiro a maio, as exportações de produtos lácteos avançaram 45% em volume, para 16,1 mil toneladas de produtos, em comparação com o mesmo período de 2023. Em valor, o avanço foi de 46,9%, para US$ 45,8 milhões.

Fontes consultadas e adaptadas pela equipe MilkPoint:

Globo Rural - Sanidade do rebanho e produtividade são chaves para elevar a exportação de lácteos.
Globo Rural - Produtores de lácteos pedem ampliação de medidas para conter importações.