Nessa segunda-feira (10), a Polícia Civil apreendeu mais de 63 mil litros de óleo lubrificante clandestinos, utilizados em veículos automotores, em Cuiabá. Participaram da ação, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Procon Estadual.

Segundo a Polícia Civil, a força-tarefa esteve em duas grandes distribuidoras de óleo lubrificante que forneciam o produto para todo o Mato Grosso, localizadas nos bairros Parque Ohara e Jardim Paulista em Cuiabá.

Ainda segundo a polícia, na primeira distribuidora, foram apreendidos 16.456 mil litros de óleo lubrificante de duas marcas de origem clandestina e que não possuíam informações sobre fabricante, nem o número de registro válido na ANP. A oficina também não tinha o alvará de segurança contra incêndio e Pânico.

Já na segunda empresa, foram apreendidos 47.301 mil litros de óleo lubrificante de três marcas clandestinas, que também não possuíam informações completas sobre fabricantes, registro na ANP e outras informações exigidas pela legislação, informou a polícia.

A polícia ainda informou que os proprietários das distribuidoras não foram presos em flagrante, mas serão interrogados nos próximos dias e responderão, junto com os fabricantes dos produtos que forem identificados, por crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, com penas, que somadas, podem chegar 10 anos de prisão, além de multa.

Ainda conforme informações da polícia, as distribuidoras também foram autuadas pela ANP e os valores das multas, que serão definidos durante o processo administrativo instaurado, podem chegar até R$5 milhões para cada empresa. O Procon também vai instaurar processo administrativo para aplicar pena administrativas e multas.

Participaram da ação, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Procon Estadual. — Foto: Polícia Civil