Os conflitos agrários que ocorrem no Oeste do Paraná fizeram o governador do estado, Ratinho Junior (PSD) cobrar celeridade do governo federal por uma solução no local.

Ontem, o governador se reuniu por videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, por causa das invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai.

Na semana passada, o governador já tinha conversado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, buscando uma solução rápida e pacífica para o problema.

Segundo o governo do Paraná, por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça.

Caso não haja qualquer movimento federal para cumprir as determinações judiciais, cujos prazos estão na iminência de se encerrar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.

“Se não for cumprido o prazo, acredito que teremos um ambiente muito hostil na região. Os agricultores já estão cobrando uma solução em relação à reintegração de posse e o Estado vai ter que se posicionar juridicamente para cumprir a função que é da Polícia Federal. Mas isso é algo que não gostaríamos de fazer, até porque é uma obrigação federal”.

A Força Nacional já atua no local. “Estamos reforçando o volume de policiais presentes, e a própria Força Nacional também está enviando mais homens para lá”, destacou o governador.

Invasões de terras causam tensão no Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Segundo Ratinho Junior, é necessário que o governo federal, seja através da Itaipu ou outro órgão, busque uma solução para a acomodação dos povos originários.

“Isso não pode acontecer através da invasão de propriedades privadas que são altamente eficientes para a cadeia produtiva do Estado e que há décadas ajudam no desenvolvimento econômico e social da região”.

Novo encontro
Na reunião, que também contou com a participação de integrantes do Incra, ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira avisou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito. Ele, porém, não confirmou a data em que esse encontro ocorreria.

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável já está se encerrando.

“A depender do desdobramento das próximas reuniões com o governo federal, pretendemos nos manifestar oficialmente no processo, demonstrando os riscos para a população do Estado do Paraná e colocando as forças de segurança do Estado à disposição para o cumprimento da ordem judicial, embora essa seja uma obrigação do governo federal, da Polícia Federal e da Força Nacional”, ressaltou.

Setor crítica governo do PR: passividade
Na semana passada, o Sistema FAEP/SENAR-PR, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e os sindicatos rurais da região mobilizaram mais de 150 agricultores e pecuaristas, lideranças rurais e políticos na cidade de Guaíra, para discutir as consequências das invasões de terras na região e medidas que podem ser tomadas.

Há semanas, o Sistema FAEP/SENAR-PR e outras entidades do setor têm pedido a intervenção imediata dos órgãos oficiais, para conter a situação e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. O setor também teceu duras críticas ao governo do Paraná pela passividade diante dos ocorridos e cobrou uma resposta enérgica para cumprir as reintegrações de posse.

“Pedimos que sejam tomadas medidas efetivas. Nossos produtores estão exaustos dessa insegurança, do descaso com todas essas invasões. O problema só cresce, se não houver uma providência, a atividade agropecuária está ameaçada. Nosso município e a região dependem do agronegócio, motor da nossa economia. Não é um problema de quem tem terra invadida, é um problema de todos nós”, reforçou Silvanir Rosset, presidente do Sindicato Rural de Guaíra, representando as entidades da região, na semana passada.

Funai
A Funai afirmou que participa da mediação de conflitos no município de Terra Roxa, na Terra Indígena Guasu Guavirá, desde os primeiros registros de violência. A Coordenação Técnica Local (CTL) em Guaíra, unidade descentralizada da Funai, se faz presente para tentar reverter a escalada da situação de tensão.

Com o agravamento e registro de indígena baleado, houve a necessidade de reforço de servidores de outras coordenações regionais da Funai.

Na semana passada, a Justiça Federal no Paraná determinou que a Funai se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense.

Funai diz que que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão. “A decisão também contraria as atribuições institucionais do órgão, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, e está levantando as informações pertinentes ao caso, e dialogando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer da decisão”, afirma o órgão

Em nota, a Funai explica que a preservação dos direitos humanos é um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 (inciso III, do artigo 1º).

redação com Informações da Secretária de Agricultura do Paraná | Agrofy News