O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou que o projeto da ferrovia Ferrogrão é imprescindível para o Brasil, por permitir o escoamento da produção agrícola da região Centro-Oeste do país pelos portos do Arco Norte em alinhamento com a sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. A análise foi feita durante a participação em um evento virtual, promovido pelo jornal Valor Econômico, ontem (20), com o objetivo de abordar investimentos federais em ferrovias.

“Quem diz que a extensão da Ferronorte ou a duplicação da BR-163/MT é melhor não entende nada de sustentabilidade nem conhece o projeto da Ferrogrão”, disse Tarcísio. O projeto da ferrovia prevê a conexão, com 933km de trilhos e investimentos na ordem de R$ 25 bilhões, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Selo Verde

Segundo Freitas, as críticas de ativistas e entidades ambientalistas que são contra o projeto, são descabidas. A linha vai criar uma barreira verde, com plantio conservatório, segurando a expansão fundiária e restirando gás carbônico da atmosfera.

“Tem que separar o que é ideologia, interesse comercial e proteção do meio ambiente. Esses ativistas não conhecem a [BR] 163 e seu entorno. Estamos tratando isso com muita responsabilidade”, explicou.

O ministro relata que o projeto foi elaborado com a Climate Bond Initiative, permitindo a captação de “green bonds” e reduzindo em 50% a liberação dos gases do efeito estufa: vai retirar 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera da Amazônia.

O projeto também passa exclusivamente na faixa de domínio da BR-163/MT, não cortando qualquer terra indígena. As mais próximas estão a 4 quilômetros (Praia do Mangue) e 7 quilômetros (Praia do Índio).

Marco ferroviário

Durante o evento, o ministro Tarcísio Gomes elencou os investimentos que estão sendo executados pelo país no modal ferroviário. Segundo ele, o Governo Federal já assegurou mais de R$ 31 bilhões contratados em parceria com a iniciativa privada para as ferrovias brasileiras – um modo de fazer frente à necessidade de expansão da malha nacional apesar das restrições do orçamento público.

O volume de investimentos pode ser aumentado, caso o marco legal das ferrovias, como o PLS 261/2018, que tramita no Senado Federal, seja aprovado.

“O instrumento de autorização é importante para reequilibrarmos a matriz do transporte, ampliando a participação do modal ferroviário [de 15% para 40% até 2035 com a mudança na lei]. A própria visão e os investimentos privados vão contribuir para dar maior eficiência à logística de transportes do país”, completou o ministro.

De acordo com o ministro, as renovações antecipadas de concessões, como ocorreu com a Malha Sul, que atravessa Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e a Vale na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), investem recursos imediatos na ampliação da malha ferroviária.

O MInfra deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro os estudos econômicos para a renovação antecipada da MRS, que opera mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste, por mais 30 anos.

“Caminhamos para uma renovação antecipada também da FCA [Ferrovia Centro-Atlântica], com estoque de investimentos que já começaram a ser feitos”.

A ferrovia passa por Bahia, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.