Por redação | Agrofy News

Guilherme Campos, secretário de política agrícola do Mapa,reconheceu que o programa enfrenta desafios, especialmente pela concentração da subvenção na região Sul (Foto - Piti Reali)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pretende reformular o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já no próximo Plano Safra. O objetivo é ampliar a cobertura aos produtores e corrigir desequilíbrios na distribuição dos recursos.

A informação foi confirmada pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, durante o workshop “A evolução da agenda do Seguro Rural frente aos impactos das mudanças climáticas na agricultura brasileira”, realizado nesta sexta-feira (31) na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Campos reconheceu que o programa enfrenta desafios, especialmente pela concentração da subvenção na região Sul e nas culturas de soja e milho.

"Está em gestação uma nova proposta para o PSR já para o próximo Plano Safra, trazendo o que há de mais moderno em seguro rural", afirmou.

Seguro rural pode ser exigência para crédito do Plano Safra

O Mapa já vinha estudando a possibilidade de vincular o acesso ao crédito do Plano Safra à contratação do seguro rural a partir da safra 2025/2026, conforme adiantou o Agrofy News em dezembro.

A mudança tem como objetivo ampliar o número de produtores segurados e equilibrar a divisão dos custos de indenizações.

"Atualmente, só contrata seguro quem sabe que terá problemas. Isso reduz a base de segurados e desestimula as seguradoras. Quando ocorrem desastres climáticos, muitos produtores recorrem ao governo, que já não consegue absorver toda a demanda", disse uma fonte do ministério que preferiu não se identificar em dezembro.

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A discussão sobre um novo modelo de seguro rural voltou a ganhar força com a aprovação no Senado do Projeto de Lei 2.951/2024, que trata da criação do Fundo Catástrofe e propõe mudanças no programa de subvenção.

Baixa cobertura e falta de previsibilidade no orçamento

Atualmente, apenas 16% da área agrícola brasileira conta com seguro rural, segundo Guilherme Rios, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Ele comparou o modelo brasileiro ao dos Estados Unidos, onde o seguro rural é tratado como política de Estado e recebe um orçamento bilionário anual.

"A falta de previsibilidade nos recursos destinados ao PSR compromete a confiança dos produtores na ferramenta. Estamos falando do maior produtor de alimentos do mundo, que representa um quarto do PIB nacional, mas ainda sem a proteção adequada contra riscos climáticos", destacou Rios.

Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), ressaltou que, apesar do crescimento no número de seguradoras – de duas para 18 nos últimos anos –, eventos climáticos extremos, como a seca de 2021 e 2022 no Centro-Sul, levaram à retração do mercado. Hoje, apenas 12 a 14 seguradoras continuam operando ativamente no setor.

"A implementação de políticas estruturadas pode atrair mais resseguradores e investidores, fortalecendo a proteção dos produtores e reduzindo a vulnerabilidade do setor agropecuário", disse Toyama.

Novas estratégias para ampliar a adesão ao seguro rural

Os especialistas reunidos no workshop defenderam a ampliação das ferramentas de gestão de risco no agronegócio, incluindo a adoção de seguro paramétrico e a criação de um banco de dados integrado para melhorar a oferta de produtos aos produtores.

Toyama também alertou que, na visão dos agricultores, o seguro ainda é tratado como um custo extra, ficando em segundo plano no planejamento anual.

"Precisamos de políticas públicas que ofereçam produtos mais aderentes à realidade do campo, com preços adequados, garantindo rentabilidade e sustentabilidade para a agricultura nacional", afirmou.

A expectativa agora é que as mudanças sejam formalizadas no anúncio do próximo Plano Safra, previsto para junho.

O evento contou com a presença de especialistas como Guilherme Bastos (FGV Agro), Maria Netto (iCS), Vitor Ozaki (Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Mapa), Eduardo Assad (FGV Agro), Leila Harfuch (Agroicone), Eugenio Montoro (FGV IISR), Guilherme Rios (CNA), Jairo Costa (Syngenta), Evandro Zequin (Klabin), Thiago Lauriano (IRB Brasil Re), Eduardo Monteiro (Embrapa), Jean Ometto (INPE), Paulo Artaxo (USP), Ademiro Vian (IBDAGRO), Renato Buranello (VBSO) e Ricardo Sassi (Agristamp).