O ministério da Agricultura (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira, 30, o Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos que visa fortalecer a capacidade de detecção precoce de casos de Peste Suína Clássica (PSC), Peste Suína Africana (PSA) e a Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos (PRRS), bem como demonstrar a ausência das doenças em suínos domésticos.

O plano revisa a Norma Interna 05/2009 e a Norma Interna 03/2014, publicadas pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, para a vigilância de PSC, ampliando o escopo de doenças-alvo para a PSA e a PRRS e redefinindo os componentes do sistema como vigilância sorológica baseada em risco, inspeções em estabelecimentos de criação, investigação dos casos suspeitos, inspeção em abatedouros e vigilância sorológica em suínos asselvajados.

Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor mundial de carne suína, com um rebanho de mais de 40 milhões de suínos. Cerca de 80% dessa produção abastecem o mercado nacional.

“A suinocultura brasileira possui condição sanitária bastante favorável por ser considerada livre de doenças economicamente muito importantes que ocorrem em várias partes do mundo”, destaca o chefe da Divisão de Sanidade dos Suídeos, Guilherme Takeda. A manutenção desta condição sanitária no Brasil garante menores custos de produção e vantagem competitiva no acesso a mercados internacionais.

O Plano Integrado de Vigilância de Doenças de Suínos foi desenvolvido pelo Departamento de Saúde Animal, com participação do Serviço Veterinário Oficial dos estados (SFAs e OESAs) e dos setores da iniciativa privada, representando o compromisso em manter e melhorar a vigilância animal implantada no Brasil e proteger a suinocultura nacional.

“O Plano foi construído a partir de um esforço conjunto e compartilhado entre os vários setores e segmentos que atuam no campo da produção e sanidade dos suínos, e sua implantação e execução exige o reforço desse compromisso. A vigilância envolve ações contínuas e conjuntas de responsabilidade dos setores público e privado”, reforça o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

Peste Suína Clássica
A PSC é uma doença que acomete suínos domésticos e asselvajados. É obrigatória a notificação imediata ao serviço veterinário oficial de qualquer caso suspeito.

O vírus é encontrado nas secreções e excreções do animal infectado e pode ser transmitido pelas vias direta (contato entre animais, aerossóis e suas secreções e excreções, sangue e sêmen) ou indireta (água, alimentos, fômites, trânsito de pessoas, equipamentos, materiais, veículos, vestuários, produtos, alimentos de origem animal), entrando no organismo por via oral e oro-nasal.

Atualmente, cerca de 83% do rebanho suíno brasileiro encontram-se em zona livre (ZL) de PSC.

A condição zoossanitária da doença no Brasil, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), é constituída por três Zonas Livres: uma constituída pelos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; outra pelos seguintes estados: Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e os municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município de Lábrea, pertencentes ao estado do Amazonas; e a terceira formada pelo estado do Paraná.

A zona não Livre (ZnL) é formada por Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto região pertencente à ZL), Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

Peste Suína Africana
A PSA também é uma doença de notificação imediata ao serviço veterinário oficial de qualquer caso suspeito. A doença foi introduzida no Brasil em 1978 no estado do Rio de Janeiro. As investigações realizadas à época revelaram que os suínos do estabelecimento caracterizado como foco índice se infectaram pela ingestão de sobras de comida servida a bordo de aviões procedentes de Portugal e da Espanha, países onde se propagava a doença.

A última ocorrência de PSA no Brasil foi registrada no estado de Pernambuco, em novembro de 1981, e as medidas aplicadas pelo SVO brasileiro permitiram a erradicação da doença em todo o território e a declaração do Brasil como país livre de PSA em 1984.

Desde 2018, a PSA ingressou e se dispersou amplamente nos continentes asiático e europeu. No dia 29 de julho de 2021, foi confirmada a ocorrência da PSA na República Dominicana, ingressando nas Américas. O Mapa, os órgãos estaduais de Sanidade Agropecuária (OESA) e os setores privados da suinocultura têm desenvolvido e reforçado ações que evitem o ingresso da PSA no Brasil e que possam mitigar os impactos econômicos e sociais no caso de introdução da doença.

Síndrome Reprodutiva e Respiratória
A doença nunca foi registrada no Brasil. Dessa forma, qualquer caso suspeito é de notificação obrigatória e imediata ao serviço veterinário oficial. A PRRS causa alta mortalidade em suínos recém-nascidos e desmamados, baixa taxa de concepção em rebanhos de reprodutores, aumento na taxa de aborto, natimortos e nascimento de leitões fracos, acarretando enormes perdas econômicas aos produtores.

Pela experiência de países com suinocultura altamente especializada nas quais houve entrada da doença, foram notadas características muito preocupantes da PRRS, como alta taxa de difusão, falta de vacinas eficientes e incapacidade de medidas estritas de biosseguridade em evitar a infecção de granjas livres. O vírus da PRRS já foi identificado em importantes países produtores de suínos, sendo endêmico em vários deles.