O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um posicionamento em resposta às recentes decisões de empresas europeias, como a Danone, que anunciaram a interrupção na compra de soja brasileira devido a preocupações ambientais. No comunicado, o governo brasileiro defendeu as práticas sustentáveis adotadas pelo setor agrícola e criticou o novo regulamento europeu sobre desmatamento (EUDR), considerando-o desproporcional e prejudicial para pequenos produtores.

O Mapa destacou que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, com sistemas robustos de monitoramento e controle que abrangem biomas sensíveis como a Amazônia e o Cerrado. O ministério ressaltou ainda os esforços nacionais para combater o desmatamento ilegal, alinhados a metas internacionais de descarbonização e agricultura sustentável. Esses avanços foram reiterados na presidência brasileira do G20, segundo a pasta.

O governo enfatizou que as empresas brasileiras exportadoras de soja seguem rigorosos processos de due diligence, garantindo rastreabilidade e cumprimento de exigências ambientais de mercados internacionais. "O Brasil tem investido pesadamente em modelos de rastreabilidade reconhecidos globalmente, demonstrando transparência e seriedade na gestão ambiental de suas cadeias produtivas", destacou o comunicado.

O Mapa classificou o EUDR como uma medida "arbitrária e punitiva", argumentando que ele ignora as particularidades dos países produtores e impõe custos elevados, especialmente para pequenos agricultores. De acordo com o governo, tais exigências dificultam o acesso ao mercado europeu para produtos da América Latina e de outras regiões, como a Ásia, prejudicando uma transição justa e sustentável.

Em meio às críticas, o Brasil reafirmou sua disposição em buscar soluções negociadas e sugeriu à União Europeia o uso de modelos eletrônicos de rastreamento para atender às exigências do EUDR. Como resultado das negociações, a aplicação das novas regras foi adiada para 2025, o que, segundo o governo, evidencia a importância do diálogo bilateral e da busca por regulamentações que respeitem a soberania dos países produtores.

O Mapa destacou que a postura de empresas como a Danone afeta negativamente a percepção dos consumidores sobre a segurança alimentar baseada na produção sustentável. "A agricultura brasileira já alcança padrões elevados de produtividade e sustentabilidade, sendo um dos pilares para a preservação ambiental global", afirmou o ministério.

O governo brasileiro finalizou o comunicado reforçando sua disposição em colaborar, mas exigindo ser tratado com justiça e equilíbrio nas relações comerciais internacionais. "Medidas intempestivas e infundadas, como as adotadas por algumas empresas europeias, não devem ser aceitas. O Brasil continua aberto ao diálogo, mas exige respeito à sua soberania e às soluções nacionais sustentáveis."

Agrolink - Aline Merladete
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