A partir da transferência, os motoristas irão pagar 50% a menos em pedágio em comparação aos preços atuais. (Foto - Roberto Dziura Jr/AEN)

A iniciativa privada passa a administrar mais de mil quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná. As empresas assumem a concessão das vias, que cortam 40 municípios, por 30 anos.

A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), do Paraná.

A previsão de investimento é de R$ 30,4 bilhões (R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção) nos trechos até 2054.

As concessões são as primeiras realizadas no âmbito do Novo PAC, lançado em 2023 pelo governo federal.

A partir da transferência, os motoristas irão pagar 50% a menos em pedágio em comparação aos preços atuais, de acordo com o governo federal.

As empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro – vencedoras do leilão no ano passado – terão de realizar obras emergenciais e de recomposição das rodovias, como sinalização, duplicação e construção de pontes e viadutos. As concessionárias deveriam iniciar a gestão em 30 dias.

De acordo com o governador do Paraná está prevista a duplicação de 700 quilômetros, “aumentando a capacidade de carga, trazendo mais segurança para usuário, menos risco de acidente, mais conforto na viagem, mais segurança para o caminhoneiro e, acima de tudo, ajudando o Brasil a fortalecer a sua infraestrutura”.

As rodovias dão acesso à região metropolitana de Curitiba, ao litoral do estado e ao Porto de Paranaguá.

Leilões
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que estão programados nove leilões para este ano. Até 2026, a previsão é que o número chegue a 35.

“Agora, estamos otimizando 15 contratos que estavam com obras paralisadas. Agora, queremos colocar essas obras na rua. Essas otimizações de contrato podem levantar R$ 110 bilhões em investimentos nesses contratos, fora os novos leilões”, disse, citando obras da BR-163, em Mato Grosso do Sul; da Rodovia Fluminense, Régis Bittencourt e Fernão Dias.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o contrato assinado ontem (dia 30) inaugura um novo modelo de concessões no país, que visa priorizar a oferta da menor tarifa, e não a maior outorga (recursos pagos pela vencedores ao Poder Público pela concessão). Ele descartou o uso dos recursos recebidos para fazer caixa do governo.

“Nesse projeto, o que fizemos é ter disponibilidade e estimular que a licitação não fosse pela maior outorga, e sim pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade, onde um fundo irá receber recurso em caso de inadimplência do contrato”, explica, para continuar.

“Esse dinheiro poderá ser utilizado para ajustar, seja reduzir a tarifa, seja para fazer as obras se ocorrer inadimplência. O governo não utilizará essas licitações para fazer caixa, utilizará para garantir a menor tarifa e melhor serviço para a população.”

Quais as rodovias do PR receberão investimento?

O primeiro lote que foi a leilão engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. A concessionária Via Araucária vai administrar os trechos após oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.

O contrato prevê a implementação de:

344 quilômetros de duplicações,
215 quilômetros de faixas adicionais,
32 quilômetros de vias marginais,
27 quilômetros de ciclovia,
63 viadutos e trincheiras,
além de passarelas, passagens de faunas e outras obras.

Entre as principais obras previstas para estes trechos estão a duplicação total da BR-373, entre Ponta Grossa e Prudentópolis, a duplicação da BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis e do Contorno Norte de Curitiba entre o trevo de Campo Largo e o acesso a Colombo, além da construção de faixas adicionais no Contorno Sul de Curitiba.

Ainda estão previstas obras, duplicações, trincheiras e faixas adicionais na PR-427 entre Lapa e Porto Amazonas, na PR-423 entre Araucária e Campo Largo, na BR-476 entre Lapa e Araucária, e na BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis, entre outros trechos.

Lote 2
O segundo trecho leiloado envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.

A concessionária vencedora do leilão ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência do edital.

O contrato de concessão inclui:

a duplicação de 350 quilômetros,
instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais,
73 quilômetros de vias marginais;
72 quilômetros de ciclovias
107 novos viadutos,
52 passarelas,
35 pontos de correção de traçado e
oito passa-faunas.
Obra aguardada
Uma das obras mais aguardadas de todo o pacote de concessões integra o contrato assinado com a EPR Litoral Pioneiro, que é a instalação de faixas adicionais na BR-277 em 81 quilômetros entre Curitiba e Paranaguá.

A previsão é que quase todo o trecho tenha três pistas e acostamento nos dois sentidos logo nos primeiros anos de contrato. Também serão instaladas vias marginais, viadutos e trincheiras no perímetro urbano de Paranaguá, próximo ao Porto de Paranaguá.

O contrato também engloba as duplicações de 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, 123 quilômetros da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina e 71 quilômetros da PR-239 entre Piraí do Sul e Jaguariaíva, além de obras na BR-153 no Norte Pioneiro e na BR-369 entre Cornélio Procópio e a divisa de São Paulo.

Outras obras vão acontecer no perímetro urbano de Paranaguá.