Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. (Foto - Divulgação)

Investir na melhoria da malha rodoviária para reduzir custos de transporte e aumentar a competitividade do Brasil na produção de grãos. Foi este o objetivo do governo ao anunciar, hoje (dia 6), ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro.

Os corredores do agro são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro.

De um total de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.

“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limitou os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

As obras
O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras consideradas estruturantes.

Os investimentos são divididos entre os chamados "Arco Norte" e "Arco Sul Sudeste":

Arco Norte (estados do Norte e Nordeste): ampliação de R$ 2 bilhões em 2023 para R$ 2,66 bilhões em 2024

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Entre as obras, estão previstas, a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).

“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus (BA) até Agua Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a FICO 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul

Arcos Norte e Sul
No Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras,

Rondônia: Travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná
Pará: Restauração da BR-158
Maranhão: Duplicação da BR-135
Piauí: BR-330 Ponte sobre o Rio Parnaíba
Bahia: Recuperação da BR-242
Tocantins: Ponte de Xambioá
Ampliação da Frota da VLI em 168 vagões
Retomada das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)
Intensificação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste 2 (FIOL 2)

Em relação à infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê

Minas Gerais: Trevão de Monte Alegre, BR-153/365
Goiás: Ponte de Luiz Alves na BR-080
Paraná: Duplicação da BR-163
Santa Catarina: Duplicação da BR-470 e 280
Rio Grande do Sul: Duplicação da BR-116
Rio Grande do Sul: Duplicação da BR-386
Conclusão da Ferrovia Norte Sul
Intensificação das obras na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)
Meta
A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. A avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

Fávaro fala em competitividade
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos.

“A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, destacou.

“No Brasil, nada traz mais competitividade ao agro do que a infraestrutura logística. Um transporte mais eficiente, com modais integrados, com portos dando fluidez, isso se reverte em renda, em capacidade de ganhar mercados cada vez mais exigentes e mais competitivos”, reforçou.

Leilões
Além dos investimentos públicos diretos em infraestrutura, o governo prevê realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões de reais.

Desse total, R$ 95 bilhões estariam relacionados aos chamados corredores do agronegócio.

“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter uma boa estrada. Ele não está reclamando desse ambiente. Lógico que é pagar uma tarifa justa dentro da realidade mercadológica da região e, por outro lado, não há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas restrições fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Entre os leilões previstos, estão o da concessão da BR 262, de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Goiás, e das BRs 070, 174, 364 entre Mato Grosso e Rondônia.

Portos e Aeroportos
O governo também detalhou os investimentos em portos e aeroportos para os próximos anos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê investir, em 2024, R$ 639 milhões em portos e hidrovias, além de criar a Secretaria Nacional de Hidrovias e Transporte Aquaviário.

“O Brasil hoje tem 19 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses próximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”, destacou Silvio Costa Filho.

A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem como meta realizar, até 2026, 35 leilões de infraestrutura com previsão de arrecadar R$ 14,5 bilhões em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhões são previstos por meio das renovações e prorrogações de contratos de arrendamento e outros R$ 41 bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.

“Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos, renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produção”, comentou.