Período de recurso será entre os dias 29/9 e 01/10 (Foto: Abraão Toledo/Emater)
O Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Goiás 2024) divulgou, nesta quinta-feira (26/9), a lista preliminar de agricultores familiares classificados pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2024. A Comissão Especial do PAA Goiás 2024 recebeu 2.150 propostas. Desse total, 1.922 foram aprovadas, e, após o ranqueamento, conforme itens de priorização estabelecidos no edital, 1.017 foram classificadas. Os outros 905 preenchimentos deferidos ficarão em cadastro reserva.

Agora, o programa que integra as ações do Goiás Social segue para o período de recurso. Interessadas e interessados em recorrer às decisões, terão prazo de 5 dias (27/9 a 01/10) para apresentarem contestação. Os recursos serão analisados pela Comissão Especial do PAA, no período de 02 a 10 de outubro, e o resultado definitivo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 11 de outubro.

Em comparação com o resultado final do PAA Goiás 2023, houve um aumento considerável de projetos recebidos para análise. No ano passado, foram cadastradas 1.246 propostas, das quais 1.060 deferidas e 186 indeferidas. Em 2024, a Comissão recebeu 904 manifestações de interesse a mais que na última edição, o que representa um aumento de aproximadamente 72,56% na procura pelo programa. Houve, ainda, queda na taxa de reprovação no resultado final, de 14,93% para 10,26%, em razão do uso da plataforma PAA Goiás no processo de inscrição e avaliação.

Para a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, a confiança dos agricultores familiares no programa revela o compromisso do Governo do Estado em valorizar cada diz mais a agricultura familiar. “Hoje, o PAA Goiás representa um importante elo entre a produção local e a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Mais uma vez, a gente mostra que, em Goiás, o Agro também é Social”, destacou a primeira-dama Gracinha Caiado.

Conforme o Edital de Chamamento Público, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, que repassarão os produtos a famílias carentes. Para execução do PAA 2024, serão utilizados os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 15 milhões.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, também comemorou os resultados. “O PAA Goiás 2024 foi recorde de propostas recebidas e de número de municípios participantes. Esse resultado representa a importância do trabalho que vem sendo realizado por meio desse programa, que constrói uma articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar”, destacou. O presidente da Emater Goiás, Rafael Gouveia, completou: “muitos produtores que iniciaram seu próprio negócio agora vão ter a oportunidade de vender seus produtos para o Governo de Goiás, contribuindo para combater a insegurança alimentar das famílias assistidas”.

O resultado preliminar do PAA contemplou 145 municípios goianos com propostas consideradas classificadas, sendo 59% requeridas por mulheres e 41% por homens. Entre as cidades goianas com maior número de projetos classificados estão Formosa (156), Flores de Goiás (98), Planaltina (56), Morrinhos (28) e Jataí (26). Os produtos mais citados nas propostas foram mandioca, couve, cheiro verde, cebolinha e milho verde. Em volume ofertado, a mandioca aparece novamente na liderança, seguida da melancia, milho verde, abóbora cabotiá e couve.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Governo de Goiás