Por Redação com informações do Mapa | Agrofy News
Durante a mesma fiscalização, o Mapa apreendeu dois lotes de arroz totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos embalados por outra empresa. (Foto - Mapa)

O Ministério da Agricultura (Mapa) apreendeu 18,7 toneladas de arroz fraudado em uma fiscalização realizada no interior de São Paulo. No último dia 21, a operação retirou das prateleiras 1.332 pacotes de arroz (totalizando 6.660 quilos) em uma empresa de São José do Rio Preto, especializada em montar cestas de alimentos.

A fraude foi identificada após a fiscalização constatar que o arroz, rotulado como tipo 1 (de melhor qualidade), na verdade, era do tipo 5.

O arroz foi embalado por uma empresa localizada em Colina (SP), que não teve seu nome divulgado. Durante a mesma fiscalização, outro lote foi apreendido.

Dessa vez, foram 2.418 pacotes (12.090 quilos) de arroz de uma empresa gaúcha, também rotulado como tipo 1, mas que, na realidade, era do tipo 3 e "fora de tipo", uma classificação técnica que indica o excesso de grãos quebrados, picados e quireras. O total de arroz retirado do mercado foi de 18,75 toneladas.

Os resultados da fiscalização, divulgados na última sexta-feira (29), confirmaram a fraude.

Classificação

Para que o arroz seja classificado como tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não pode ultrapassar 7,5% do peso total. Nos lotes apreendidos, um dos resultados laboratoriais indicou que os grãos quebrados correspondiam a 53,54% do peso total, sete vezes acima do limite legal.

A ação do Mapa segue as normas da Instrução Normativa Ministerial nº 06, de 2009, que regula o arroz em relação aos grãos quebrados e quireras.

Em novembro, outro caso semelhante ocorreu em Araraquara (SP), onde 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidas com a embalagem fraudada, também alegando ser tipo 1.

O Mapa não divulgou os nomes das empresas envolvidas, mas garantiu que elas terão direito de defesa durante o processo administrativo. Se confirmadas as irregularidades, as empresas serão autuadas conforme a legislação. As empresas também terão que substituir os lotes irregulares por lotes conformes, que serão reprocessados sob a supervisão de fiscais estaduais de São Paulo e Rio Grande do Sul.

O Ministério da Agricultura orienta consumidores a denunciarem produtos suspeitos de fraude através da plataforma "Fala BR", disponível no site do Mapa. A ferramenta, criada pela Controladoria Geral da União, permite o registro de denúncias, elogios e sugestões, com a opção de anonimato.

A fiscalização em São José do Rio Preto foi realizada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência do Mapa em São Paulo e seguiu os parâmetros do Decreto Federal 6.268/2007 e da Lei Federal 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas envolvidas podem ser penalizadas conforme os artigos dessa legislação.