A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 27,12 bilhões entre janeiro e maio deste ano. Nos cinco primeiros meses foram exportados USS 108,63 bilhões e importados US$ 81,51 bilhões. Os dados são do portal Comex Stat, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo federal.

Os números mostram que as transações de compra e venda para outros países continuam em alta, embaladas principalmente pelas commodities de soja (19%), minério de ferro (15%) e óleos brutos de petróleo (10%). China, Estados Unidos, Argentina, Países Baixos (Holanda), Coreia do Sul, Chile, Singapura, Alemanha, Espanha e México são os dez principais destinos das exportações brasileiras.

Mas o que antes era um movimento exclusivo de grandes empresas, hoje é prática adotada por negócios de diferentes portes e ramos de atuação. Artigos de confeitaria, frutas, bebidas alcoólicas, inseticidas, ferramentas de uso manual, equipamentos domésticos e uma série de produtos ganham cada vez mais relevância nos indicadores do comércio exterior.

A expansão em outras áreas de negócios é muito positiva. Isso gera novos empregos, renda e permite que pequenos e médios empresários encontrem diferentes possibilidades a seus produtos nos cinco continentes.

Precauções

Entretanto, antes de iniciar as transações com outros países, é necessário fazer um bom planejamento financeiro, conhecer as normas legais, a documentação envolvida nesses acordos, planejar a logística e a embalagem dos produtos. Uma falha nesses procedimentos costuma gerar grandes prejuízos, já que as movimentações são feitas em grande escala.

E mais do que se imagina, esses problemas acontecem com regularidade. Em 2020 as repartições aduaneiras da Receita Federal distribuídas em todo território nacional analisaram 3,79 milhões de declarações de importação e exportação. O total de créditos tributários lançados e apreensões feitas alcançou R$ 7,5 bilhões.

Isso mostra que empresas do comércio internacional precisam melhorar sua gestão, se profissionalizar cada vez mais, ficar atentas às inúmeras variáveis do negócio e evitar riscos desnecessários.

Erros mais comuns

As principais falhas na hora de exportar poderiam ser facilmente evitadas com a ajuda de um profissional do ramo.

O primeiro cuidado é analisar o mercado, conhecer a relação do governo brasileiro com a administração do país com o qual se pretende trabalhar e verificar como são os processos de colaboração no âmbito do comércio exterior. Precauções relacionadas à tributação, câmbio e volatilidade, legislação sanitária, regras envolvendo embalagens e informações impressas, logística, segurança e custos com transporte vêm em seguida.

O terceiro ponto de atenção envolve a documentação, prazo de entrega, características do produto, tamanho do pedido, valor da compra e dados de identificação do exportador e do comprador.

Outra recomendação para quem deseja aproveitar o bom momento do comércio internacional é fazer as operações bem estruturadas e com segurança jurídica. Dessa forma, o negociante evita dissabores. Um exemplo disso foi vivenciado por uma brasileira que reside na Europa há 8 anos e trabalha com consultoria para empresas que desejam exportar seus produtos para o Brasil ou importar para Europa.

Mesmo tendo bastante conhecimento do funcionamento de vários setores do comércio e contando com uma vasta rede de network, essa brasileira realizou consultoria para uma empresa, que decidiu importar soja do Brasil. Após realizar parte do pagamento, a companhia não recebeu o produto. Mesmo com várias tentativas para reaver a parte que havia sido paga, não teve sucesso e a companhia teve um grande prejuízo monetário.

Sem amadorismos

Uma experiência mal sucedida traz não só enormes perdas financeiras, mas de confiança e credibilidade no mercado com o qual o importador está trabalhando, neste caso o Brasil, e também coloca em dúvida a seriedade e competência de todas as empresas parceiras no projeto.

Por esses motivos, recomendo nunca fazer as operações aduaneiras sozinho, de forma amadora, sem o apoio de um profissional que realmente compreenda todos os processos envolvidos. Quando as empresas buscam um especialista, elas têm amplo apoio jurídico, atendimento personalizado e isso alavanca os negócios com mais rapidez e transparência.

Ao mesmo tempo em que o especialista acelera os negócios internacionais, ele consegue localizar novos compradores de outros países que se interessam pelas mercadorias produzidas aqui no Brasil, abrindo novas frentes aos dois lados.

Com o trabalho bem feito por um especialista aduaneiro, com os preços das commodities lá nas alturas, a produção agrícola em alta aqui dentro e a desvalorização do real frente ao dólar, 2021 tem tudo para se tornar um ano histórico nas exportações brasileiras.

*Arthur Achiles de Souza Correa é advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional. Foi membro da Câmara Britânica de Comércio entre 2008 e 2019 e atua com direito tributário, aduaneiro e internacional há 18 anos.