Ainda não há data marcada para o comparecimento da ministra. (Foto: Felipe Werneck/MMA)

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje (dia 8) o requerimento para convocar a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, a prestar esclarecimentos a respeito das medidas tomadas por sua pasta em relação ao setor agropecuário brasileiro.

O requerimento nº 149/2023 foi apresentado há duas semanas pelos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG) solicitando a prestação esclarecimentos a respeito das medidas tomadas pelo MMA por “perseguição clara e nítida do Ministério do Meio Ambiente ao agro brasileiro”.

Ainda não há data marcada para o comparecimento da ministra.

“A vinda da ministra a esta comissão é importantíssima para prestar esclarecimentos a clara perseguição ao agronegócio brasileiro e aos produtores rurais. Estamos vendo várias falas e instrumentos sendo utilizados contra o setor. Não podemos ficar de braços cruzados e queremos saber qual a ideia que o MMA tem para o agronegócio,” destacou um dos autores do requerimento, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), o objetivo é buscar harmonia e conciliação entre os dois setores. Segundo ele, a postura da ministra tem sido contrária ao setor produtivo brasileiro, sendo tratado por diversas vezes, como algoz do país.

“Não podemos permitir que o agro seja tratado assim, principalmente por autoridades do Governo Federal. Queremos a busca pelo entendimento e, acima de tudo, cobrar do governo iniciativas que levem ao desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira”, esclareceu Tião.

ONG na mira
Uma das indagações dos deputados para ministra é o suposto beneficiamento de uma ONG apadrinhada por Marina Silva no acesso ao orçamento do ministério.Ainda em outubro, ela havia sido citada durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investiga as ONGs que atuam na região amazônica. Isto porque, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apadrinhado pela ministra, teria gasto 80% do orçamento com viagens, parcerias e consultorias, segundo a bancada ruralista.

De acordo com o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), os R$ 24 milhões que a ONG recebeu do Fundo Amazônia seguiram o mesmo padrão, com apenas uma pequena quantia chegando à população amazônida.

Ministro da Educação vai ter que se explicar também
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) também aprovou, hoje (dia 8), o requerimento de convite (REQ 152/2023) ao Ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de esclarecer o tratamento dado ao agronegócio nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O posicionamento se refere a pelo menos três questões do primeiro dia do exame, aplicado no último domingo, que, de acordo com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), estariam promovendo uma visão negativa e distorcida do setor agropecuário. Caso ele não comparecer como convidado será convocado pela comissão.

Os onze parlamentares da FPA que subscreveram o requerimento buscam esclarecimentos do Ministro da Educação sobre as referências bibliográficas utilizadas nessas questões e manifestaram preocupação com uma possível “politização da prova” e “discriminação do setor agropecuário”.

“Jogar o agro contra o país é uma vergonha, um esculacho. Ao invés de valorizar e enaltecer, o governo faz, através do Enem, uma orientação ideológica contra o avanço do setor no Brasil,” disse o deputado federal Evair de Melo (PP-ES).

“O Enem, como um dos principais instrumentos de avaliação do conhecimento no país, deve buscar a imparcialidade e a objetividade em suas questões. Portanto, é inaceitável que o setor agropecuário seja alvo de críticas infundadas, que podem desinformar e estigmatizar a população, distorcendo a realidade e desvalorizando o trabalho árduo dos agricultores e pecuaristas,” completou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota, na segunda-feira (dia 6), solicitando a anulação das questões que não consideram ter critérios científicos adequados.