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Agronegócio

Decisão de Alexandre de Moraes renova esperanças sobre o futuro da Ferrogrão, afirmam autoridades

Ministro do STF autorizado a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA)

Apesar do julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim no Pará não ter ocorrido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (31) como previsto, o sinal verde do ministro Alexandre de Moraes para a retomada dos estudos e processos da Ferrogrão foi considerado uma vitória em Mato Grosso.

A autorização de Alexandre de Moraes ocorreu na noite desta quarta-feira. O ministro deferiu ainda o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia.

Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a obra ainda depende de decisão do STF.

Diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, classifica como uma vitória o entendimento do ministro Alexandre de Moraes quanto a importância de Ferrogrão para Mato Grosso, o Pará e o Brasil como um todo.

“Acho que essa foi a grande vitória das declarações que ele fez. Mostra que agora ele entendeu a importância Ferrogrão. Nos próximos meses vamos estar cobrando destes diferentes órgãos o andamento desse processo”, frisa Ferreira.

Estudos suspensos após ordem de Alexandre de Moraes
Os estudos da Ferrogrão foram interrompidos em 2021, por ordem do próprio ministro Alexandre de Moraes. A ação que suspende a construção da ferrovia atende a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com o partido, a obra causará impactos ao meio ambiente.

Relator do caso, Alexandre de Moraes destacou nesta quarta-feira parecer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviado ao STF na última semana pela AGU. O documento pontua que a obra da Ferrogrão, estimada em R$ 21,5 bilhões e que que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), faria o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, perder 0,054% da área original.

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Ferrogrão poderá ser um marco na logística, diz Mauro Mendes
 Na noite desta quarta-feira (31) o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, considerou a decisão do ministro do STF, que permitiu que análises possam tramitar no TCU, ANTT e Ministério dos Transportes, uma “vitória” para o estado.

Em agenda nesta semana em Brasília (DF), Mauro Mendes defendeu junto a vários ministros do STF e do governo federal a liberação da ferrovia.

“Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção”, diz Mauro Mendes.

ADI chegou a entrar na pauta de julgamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que diz respeito a Ferrogrão, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, chegou a entrar na pauta de julgamentos do STF dessa quarta-feira, conforme publicação no site do Supremo.

A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão. A polêmica envolve a supressão de uma área de 464 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde passará a ferrovia.

 
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