O pagamento do Garantia-Safra aos agricultores familiares que aderiram ao benefício na safra 2022/2023 está liberado através de portaria publicada hoje (dia 15) no Diário Oficial da União.

Os produtores de 632 municípios de nove estados receberão, a partir de março de 2024, o benefício no valor de R$ 1.200. O montante total de recurso autorizado será superior a R$ 606 milhões.

Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A Bahia tem 224 municípios com agricultores autorizados a receber o Garantia-Safra e é o estado com mais cidades na lista.

Em seguida aparecem Minas Gerais (102), Ceará (77), Rio Grande do Norte (60), Paraíba (51), Piauí (48), Pernambuco (36), Sergipe (20) e Alagoas (14).

Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e foi criado para assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de cidades sistematicamente sujeitas a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício, em parcela única de R$ 1.200, os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Podem receber o benefício Garantia-Safra agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa, que plantem entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

redação com informações do Governo | Agrofy News