Barão de Melgaço, em Mato Grosso — Foto: Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT)

Decreto durará por 180 dias, já que os incêndios estão resultando em sérios impactos na qualidade do ar e na saúde pública.
O município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, decretou situação de emergência, devido aos incêndios florestais que estão ocorrendo com frequência nesta semana. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário dos Municípios.

Conforme o documento, o decreto durará por 180 dias, já que os incêndios estão resultando em sérios impactos na qualidade do ar e na saúde pública. O decreto reflete a gravidade da situação enfrentada pela região do Pantanal, onde os focos de calor têm se intensificado durante a seca severa.

Segundo o decreto, foi constatado um grande número de focos de incêndio na zona rural do município, especificamente em áreas de preservação. A fumaça gerada pelos incêndios tem aumentado a concentração de monóxido de carbono na atmosfera, representando uma ameaça significativa à saúde da população, especialmente para crianças e idosos.

Diante dessa situação, a administração municipal está mobilizando os órgãos do município para atuar no combate ao fogo. As ações serão coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que também poderá convocar voluntários para reforçar as atividades de combate e mitigação dos incêndios.

Além disso, o decreto autorizou a Compdec a requisitar apoio técnico e logístico de órgãos estaduais e federais, visando otimizar os esforços para controlar a situação e minimizar os danos causados pelos incêndios.

Devido aos incêndios florestais que atingem a região, a Prefeitura de Barão de Melgaço anunciou novas medidas que reforçam a resposta à crise ambiental e os impactos na comunidade. Entre as ações autorizadas estão a utilização de propriedades privadas e a desapropriação de áreas consideradas de risco.

Conforme o decreto, as autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil estão autorizados a entrar em propriedades privadas para prestar socorro ou determinar evacuações em situações de risco iminente. Além disso, em casos de perigo público iminente, esses agentes poderão utilizar propriedades particulares, assegurando ao proprietário o direito à indenização posterior, caso haja danos.

Outra medida autorizada é o início de processos de desapropriação por utilidade pública em áreas onde o risco de desastre seja intensificado. As propriedades desapropriadas, quando possível, serão trocadas por outras em áreas seguras. Além disso, a comunidade poderá apoiar os proprietários no processo de desmontagem e reconstrução das edificações em locais mais seguros.

A prefeitura determinou que a Defesa Civil Municipal apresente, no prazo de cinco dias, um relatório detalhando a situação das áreas afetadas pelos incêndios. A partir disso, será possível coordenar de maneira mais eficaz as ações de resposta.

Ainda de acordo com o decreto, a administração municipal poderá dispensar licitações para aquisições emergenciais de bens e serviços necessários ao enfrentamento da situação de emergência, desde que as obras ou serviços sejam concluídos em até um ano. Essa dispensa não permitirá, entretanto, a recontratação de empresas ou a prorrogação de contratos.

Seca no Pantanal

Incêndios no Pantanal prejudicam o ecoturismo da região — Foto: Reprodução/TV Globo

Na terça-feira (6), o governo de Mato Grosso decretou situação de emergência em Poconé, a 104 km de Cuiabá, devido à crise hídrica enfrentada pelo município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Já nessa quinta-feira (8), um incêndio que atingiu a área de reserva ambiental do Sesc Pantanal se alastrou em direção a uma aldeia vizinha, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá.

Pela segunda vez em três anos, o Brasil teve redução na superfície de água em 2023 em comparação à média histórica, segundo o MapBiomas. O Pantanal foi o bioma que mais secou ao longo da série histórica, com a superfície úmida ficando 61% abaixo da média em 2023.

Em 2023, a superfície de água anual foi de 382 mil hectares, 61% abaixo da série histórica. Houve redução na área alagada e também no tempo da permanência da água;
Apenas 2,6% do bioma estava coberto por água.