Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso agora são reconhecidos internacionalmente como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. Ao todo, são mais de 40 milhões de cabeças que deixam de ser vacinadas, o que corresponde a cerca de 20% do rebanho bovino brasileiro, e 60 milhões de doses anuais da vacina que deixam de ser utilizadas, gerando uma economia de aproximadamente R$ 90 milhões ao produtor rural.

O reconhecimento foi concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) durante a manhã desta quinta-feira (27) na 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE. O Paraná também recebeu o reconhecimento como zona livre de peste suína clássica independente.

Após a assembleia da OIE, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou em live a conquista do setor, ao lado de governadores dos estados beneficiados.

Ela ressaltou o empenho dos pecuaristas brasileiros e de toda a cadeia produtiva das carnes bovina e suína, em cumprir as normas sanitárias, e dos estados, no fortalecimento dos serviços veterinários. “O reconhecimento da OIE significa confirmar o elevado padrão sanitário da nossa pecuária e abre diversas possibilidades para que o Ministério da Agricultura trabalhe pelo alcance de novos mercados para a carne bovina e carne suína do Brasil, assim como pela ampliação dos tipos de produtos a serem exportados aos mercados que já temos acesso”, disse a ministra, também agradecendo o empenho dos servidores do Mapa.

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Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE PNEFA), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A meta para que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação é até 2026.

“Esse reconhecimento internacional é muito importante para o país e impacta positivamente toda cadeia produtiva do agronegócio. A parceria entre o serviço veterinário oficial e o setor produtivo tem sido a base fundamental para os avanços conquistados. Agora, o Ministério segue, junto ao setor privado, com o desafio de manter a condição do país de livre da febre aftosa e de caminhar rumo ao objetivo de ampliar as áreas com reconhecimento de livre sem vacinação”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária Mapa, José Guilherme Leal.

Atualmente, existem em torno de 70 países reconhecidos livres de febre aftosa sem vacinação, que são potenciais mercados para a produção de carne bovina e suína, com melhor preço e sem restrições sanitárias como, no caso da carne bovina, desossa e maturação. Entre esses países estão Japão, EUA, México e países da UE. Em 2021, nos quatro primeiros meses do ano, o volume exportado de carne bovina e suína aumentou 27% na Região Sul do país, representando valores de R$ 4,3 bilhões, contra R$ 3,4 bilhões no mesmo período em 2020.

Repercussões

Os governadores que participaram do evento comemoraram a conquista e destacaram os ganhos que os mercados terão a partir de agora.

O governador do Paraná, Ratinho Junior, disse que este é o maior anúncio do agronegócio para o Paraná nos últimos 50 anos. “Essa chancela coloca o nosso estado em outro patamar e nos abre um mercado fantástico, gerando emprego e renda para a nossa gente”, também comemorando o reconhecimento do estado como área livre independente da peste suína clássica.

Para o governador do Amazonas, Wilson Lima, o reconhecimento mostra ao mercado e a investidores a credibilidade dos governos federal, estaduais e dos produtores rurais brasileiros. "Isso agrega valor ao que é produzido na nossa região. Nos abre uma perspectiva muito grande de avançar".

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além da comemoração, o momento é de entendimento da responsabilidade que os estados passam a ter. “Esse passo só foi possível de ser dado porque houve muito esforço de toda uma equipe técnica fortemente dedicada para fazer os investimentos necessários. O dia de hoje reforça minha crença na cooperação e na colaboração”.

O vice-governador de Rondônia, José Atílio, destacou que o reconhecimento fortalece a Região Norte e valoriza a carne produzida no estado. "Precisamos, a partir de agora, continuarmos vigilantes", disse.

O diretor do Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa), Ottorino Cosivi, destacou a honra de participar deste momento histórico. “Nos sentimos orgulhosos pelo significativo avanço alcançado nesta data como esforço das autoridades nacionais, dos produtores, do serviço veterinário, indústria animal e organismos de cooperação. Essa conquista significa um ponto de inflexão extremamente positivo para todo o continente americano”.

Participaram também do evento o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o secretário de Produção e Agronegócio do Acre, José Aristides Junqueira; o diretor de Saúde Animal do Mapa, Geraldo Moraes; presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, representando a CNA; além de parlamentares e representantes de secretarias dos estados.

Febre Aftosa no Brasil

A febre aftosa é uma doença que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos. Os prejuízos diretos e indiretos ocasionados pela doença, bem como as limitações à comercialização de produtos pecuários, exigem dos produtores rurais e das autoridades sanitárias um constante esforço para prevenir a doença e proporcionar condições para sua erradicação.

No Brasil, o último foco da doença ocorreu em 2006 e todo o território do país é reconhecido internacionalmente como livre da febre aftosa (zonas com e sem vacinação) desde 2018. Até este momento, apenas Santa Catarina possuía a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Resultados das etapas de vacinação

Na semana passada, a Secretária de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou um painel dinâmico para consulta dos dados de vacinação das 26 unidades da federação desde 2001 até hoje. Santa Catarina não entra no histórico, pois parou de vacinar desde 2000.

No painel é possível fazer análises dinâmicas e observar os dados de cobertura vacinal de animais e de propriedades em todas as etapas de vacinação realizadas no país nos últimos 20 anos.

“Espera-se que esse painel seja fonte de consulta por parte de produtores rurais, instituições ligadas ao agronegócio e universidades, servindo para a realização de análises históricas e estudos relacionados à febre aftosa”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.