Nesta terça-feira, 9, a ministra da Agricultura Tereza Cristina e o ministro da Agricultura da Argentina Luis Basterra anunciaram a derrubada de 31 barreiras comerciais existentes entre os dois países. De acordo com a chefe da pasta da Agricultura no Brasil, essas barreiras impactavam o comércio de aproximadamente 50 produtos. Para que sejam zeradas as pendências entre os dois países, quatro mercadorias ainda devem ter as barreiras derrubadas nos próximos meses.

No lado brasileiro, os produtos que passam a ter exportação autorizada para Argentina são:

Farinha de carne e osso;
Ovos frescos;
Ovos e ovoprodutos;
Sêmen suíno;
Anfíbios;
Lanolina;
Produtos avícolas termoprocessados (incluindo ovos e produtos de ovos);
Reprodutores bovinos;
Embriões bovinos;
Lácteos destinados a alimentação animal;
Carne liofilizada;
Produtos cárneos termoprocessados de aves e suínos – produto misto;
MiuÌdos (liÌngua, rins, coracÌ§aÌ?o e timo) de bovinos congelados;
Recortes de pele bovina para gelatina;
Proteína hidrolisada suína para alimentação animal;
Tripas suínas;
Bexigas suínas;
Petfood sem proteína ruminantes;
Petfood com proteína ruminantes (reabertura de mercado);
Material genético avícola (reabertura de mercado possibilitada também pela autorização de uso de certificado de material genético avícola emitido até 20 de fevereiro de 2021);
Tripas e bexigas bovinas (reabertura de mercado);
Outros produtos ainda passaram por atualização de protocolos pra exportação à Argentina. É o caso do sebo suíno, azeite de aves, produto termoprocessados de aves, aditivos palatabilizante para alimentação animal, sêmen equino congelado, pâncreas suínos para uso opoterápico. O Certificado Sanitário Internacional (CSI) de lácteos para consumo humano também passou por atualização.

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Outros pontos foram trabalhados e resolvidos como a prorrogação de teste de mormo para exportação de cavalos, a criação de novos procedimentos na certificação de exportação de abóboras e o fim da divergência histórica entre Brasil e Argentina quanto às medidas de mitigação de riscos para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), também conhecida como Doença da Vaca Louca. Uma consulta conjunta sobre o tema foi enviada para a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) e, com o parecer positivo, o Serviço Nacional de Segurança e Qualidade Alimentar da Argentina (Senasa) passou a considerar os produtos brasileiros como risco zero para transmissão da doença.

No lado argentino, oito mercadorias passam a ter autorização de exportação para o Brasil:

Reprodutores bovinos;
Embriões bovinos;
Sêmen equino;
Madeira de pinus da região das Misiones;
Grãos de chia;
Sementes de chia;
Langostinos- camarões inteiros;
Langostinos- camarões limpos;
Houve ainda a emissão de CSI de produtos lácteos para alimentação animal, a atualização da certificação para produtos lácteos destinados ao consumos humano e a habilitação de novos estabelecimentos de lácteos para envio de produtos ao Brasil. Houve ainda atualização dos protocolos de envio de sêmen equino congelados e das casas de embalagem de peras e maçãs.

“Serão benefícios enormes. Nós temos o setor de farinhas, o pessoal do petfood que está super animado, porque é um mercado importante o da Argentina e a Argentina tem no Brasil também um grande mercado pra todos esses produtos. Acho que hoje nós temos muito a comemorar. Eu não sei nem valores, isto fica pro futuro. O mercado abrindo, coisas novas acontecerão. estamos muito satisfeitos porque esta pauta vinha de longo tempo em cima da mesa e não se solucionava”, declarou Tereza Cristina

Pendências

Quatro produtos ainda devem ter barreiras comerciais solucionadas nos próximos meses. São eles a turfa (Argentina), figo (Brasil), maracujá (Brasil) e a uva em relação ao sistema de mitigação de riscos. Basterra ainda ressaltou que está em negociação o controle integrado das fronteiras.

“Vamos protocolar o trânsito da mercadoria de um lado pro outro. Sempre existem diferenças em conceitos que, muitas vezes, fazem com que a mercadoria espere muito tempo na fronteira. Queremos acelerar trâmites burocráticos com métodos eletrônicos.”, apontou o ministro da Argentina.