A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já avisou: está pronta para derrubar os vetos presidenciais entre eles ao projeto de lei do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas, que devem ocorrer na próxima sessão do Congresso Nacional.

Apesar da indefinição quanto à data da realização, o vice-presidente da bancada do agro no Senado Federal, Zequinha Marinho (Podemos-PA), afirma que o colegiado possui votos necessários para derrubar os vetos dos assuntos de interesse do agro

O senador, ainda, afirmou que a bancada tem na manga uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), do senador Dr. Hiran (PP-RR), para definir a demarcação de terras em lei.

“Não há qualquer negociação em curso, até porque temos pontos definidos e de conhecimento do Governo Federal. O marco temporal é um desses. A bancada do agro está mobilizada para derrubar os vetos”

Pós derrubada
Após a derrubada aos vetos e a implementação, Zequinha acredita que as dificuldades darão lugar à segurança jurídica.

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Segundo ele, a economia e a tranquilidade para quem produz, são condições necessárias para que o país possa voltar ao desenvolvimento pleno.

“Precisamos de paz para trabalhar, gerar emprego e renda. É assim que toda nação vai para frente e nós necessitamos disso também”, argumentou.

Força-tarefa pronta
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ressaltou que a bancada só se fará presente na sessão do Congresso Nacional, caso haja a confirmação de que os vetos ao Marco Temporal serão analisados.

“Isso é muito importante para nós e já nos manifestamos a respeito disso em nota oficial. Nenhuma sessão pode ocorrer, ao nosso entender, sem essa discussão de extrema necessidade”, disse ele.

Licenciamento Ambiental
Tido como um dos projetos historicamente prioritários para a bancada, o Licenciamento Ambiental voltou a caminhar no Senado Federal. Segundo Zequinha Marinho, o projeto tem importância ímpar para o campo e a cidade, além de afetar sobremaneira a economia do Brasil.

“O licenciamento ambiental precisa ser destravado e será benéfico para todo mundo, o Brasil precisa se desenvolver e isso passa pela aplicação desse projeto”, defendeu o senador.

Pauta verde
O deputado federal Arnaldo Jardim, explica que o combustível do futuro trata do etanol, e propõe o aumento da mistura do combustível à gasolina.

“São pontos importantes e fruto do que a gente tem conversado na FPA. Estamos em diferentes frentes para buscar o melhor resultado para assuntos de extrema importância para o setor”.

Hoje (dia 6), será votado o parecer da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) a respeito do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), essencial para o setor agropecuário.