Frente parlamentar foca em crédito para pequenos produtores

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite realizou, na tarde desta segunda-feira (14), sua última reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Desde sua criação, em maio de 2023, foram 13 encontros com o objetivo de debater políticas públicas e propor soluções para os principais desafios enfrentados pelos produtores de leite do estado.

Crédito para os pequenos produtores

No encerramento dos trabalhos, foram apresentadas as opções de linhas de crédito e programas de fomento voltados aos pequenos produtores. Durante a reunião, especialistas explicaram como acessar esses recursos, destacando os obstáculos enfrentados por quem depende do crédito rural para manter suas atividades.

Segundo o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani, a principal barreira para o pequeno produtor é a falta de garantias exigidas pelas instituições financeiras. 

“O pequeno produtor, aquele que mora em assentamento, principalmente, tem uma deficiência muito grande com a garantia real. A instituição financeira precisa de uma segurança para liberar o crédito. E o produtor que não tem o título da terra acaba ficando fora desse sistema. Por isso, estamos buscando soluções para esse problema”, explicou o parlamentar.

Uma das alternativas apresentadas foi o MT Garante, fundo de aval garantidor do governo do estado. A ferramenta viabiliza a contratação de crédito por produtores que não possuem bens para oferecer como garantia. 

O coordenador de crédito da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Lucas Werner, detalhou que o MT Garante pode cobrir até 80% da operação, e os outros 20% podem ser complementados por outras formas de garantia, como caução ou garantia de alienação fiduciária. “Com isso, o produtor acessa operações que antes eram impossíveis justamente pela ausência de garantias”, disse Werner.

Continuidade do trabalho

Ao final da reunião da frente parlamentar, o deputado Gilberto Cattani fez um balanço das atividades e reforçou que o compromisso com o setor permanece. “Vamos elaborar um relatório completo com todas as deliberações e continuar trabalhando na criação de políticas públicas em defesa da cadeia leiteira. O fim da frente não significa o fim da nossa luta. A maioria dos deputados desta Casa é comprometida com o produtor”, garantiu o parlamentar.

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite foi criada após a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite, que apontou a necessidade de um espaço permanente de discussão e construção de políticas voltadas à valorização e ao fortalecimento da cadeia produtiva no estado.

As informações são da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.