Quais são as demandas de cada região produtora para o Plano Safra?
Conjunto de propostas será encaminhado ao governo federal
Mais crédito, menos burocracia, fortalecimento dos programas de financiamento e garantia de recursos para ferramentas de gestão de risco.
Essas são algumas das reivindicações comuns entre os produtores rurais das diferentes regiões do Brasil para o próximo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2025/2026.
Com realidades distintas, cada região apresenta suas próprias prioridades. Para ouvir essas vozes, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu encontros regionais com produtores, sindicatos e federações.
Os debates abordaram temas como crédito rural, apoio à comercialização, mercado de capitais e seguros, com o objetivo de compilar um conjunto de propostas que será encaminhado ao governo federal e ao Congresso Nacional.
Afinal, quais são as demandas de cada região produtora para o Plano Safra?
Região Sul
Nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o foco foi na ampliação e desburocratização dos programas de crédito voltados a pequenos e médios produtores.
Também foi destacada a necessidade de garantir recursos para ferramentas de gestão de riscos, como o seguro rural e o Proagro.
Produtores do Rio Grande do Sul relataram dificuldades após as enchentes de maio do ano passado. Muitos enfrentam baixa produtividade nas lavouras de grãos e inadimplência, por não conseguirem prorrogar dívidas de crédito rural.
Diante desse cenário, o fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e do Proagro foi apontado como essencial. Para o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, o seguro rural é uma prioridade para os estados do Sul.
“O seguro, sem sombra de dúvida, é algo que não vai ser resolvido no curto prazo, mas precisamos trabalhar esse tema para garantir a segurança dos produtores”, afirmou.
Região Sudeste
As federações da região sugeriram a revisão dos critérios de enquadramento nos programas de crédito. A proposta é elevar o limite de renda bruta agropecuária para que mais produtores tenham acesso ao Pronaf, Pronamp e outros programas.
O seguro rural também foi destaque. Os representantes chamaram atenção para a redução da área coberta pelo PSR: de 13,69 milhões de hectares em 2020 para 7,3 milhões em 2024, devido à limitação orçamentária.
“Nos últimos três anos, o seguro rural foi uma prioridade, principalmente por causa de problemas climáticos, como secas, enchentes, geadas. Todos os anos a CNA destaca a importância dessa ferramenta para amparar os produtores, mas os recursos continuam sendo reduzidos ou contingenciados”, destacou ssessor técnico da CNA, Guilherme Rios
Região Centro-Oeste
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apontaram a necessidade de revisar o limite de renda bruta para acesso ao crédito e defenderam o aumento no teto de financiamento dos programas de investimento.
Representantes destacaram que muitos produtores ficam alternando entre o Pronaf e o Pronamp por não se enquadrarem adequadamente nos critérios atuais.
A burocracia do Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido), a necessidade de elevação no limite individual de crédito por ano agrícola e os entraves para acesso ao Renovagro, devido à falta de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), também foram pontos recorrentes.
Região do Matopiba
No Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a principal preocupação é com a falta de infraestrutura para armazenamento de grãos.
A sugestão é que os programas de investimento incluam recursos com condições diferenciadas para construção de armazéns.
A burocracia para acessar linhas de crédito, especialmente para investimentos, e a escassez de financiamento para a pecuária também foram mencionadas. O setor cobra melhores condições para recuperação de pastagens e incentivos ao melhoramento genético.
O PSR foi alvo de críticas: produtores pedem aumento no percentual de subvenção e no limite para a soja. Atualmente, a cobertura para grãos é de 20%, com teto de R$ 60 mil por apólice. O tema foi considerado o maior motivo de frustração do setor.
Região Norte
A falta de recursos do Plano Safra e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foi apontada como um dos principais entraves à produção na região.
Representantes cobraram ampliação dos recursos destinados ao PSR e ao Proagro, além de alternativas para acesso ao Plano ABC+ por produtores que não possuem título de terra, devido à regularização fundiária pendente na Amazônia.
Também foram sugeridas melhorias nos programas de investimento agropecuário e o reforço de ações complementares, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Região Nordeste
Produtores do Nordeste relataram dificuldades no acesso ao crédito, alegando que os recursos anunciados pelo governo não chegam à ponta. O excesso de exigências dos bancos e a escassez de verba foram citados como entraves.
A CNA foi acionada para atuar na facilitação do acesso aos programas de custeio, investimento e seguro rural, a fim de garantir o financiamento e a proteção da produção agropecuária.
Também foi solicitado o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão (ProVB), especialmente com maior oferta de milho para atender aos produtores em momentos de necessidade.
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