Falta de acordo polÃtico adia sessão do Congresso sobre vetos de Lula
Votação era esperada principalmente pelo agro
Por Redação com informações da Agência Brasil | Agrofy News
Não foi desta vez. A falta de acordo entre os líderes partidários adiou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo.
A votação era esperada principalmente pelo agronegócio brasileiro que já tinha definido a derrubada de alguns vetos de Lula. O governo comemorou porque já era certo que a sessão significaria uma derrota para Lula. "Foi um respiro para nós", afirmou um representante governista nos corredores.
Ontem (dia 25), a reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite foi remarcada para ocorrer somente entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.
Segundo o presidente do Senado e do Congresso Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos.
“Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual", explicou.
Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.
Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação.
Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.
Agro de olho
Em pelo menos seis projetos que seriam analisados ontem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendia a derrubada dos vetos de Lula pelo Congresso. Segundo a CNA, são a trechos de projetos que impactam diretamente o setor agropecuário.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já sinalizou que vai derrubar pelo os vetos de Lula de interesse do setor.
“Nosso compromisso é pela derrubada de todos os vetos, é importante a gente reiterar a quebra constante de acordos feitos dentro do Congresso Nacional”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR)
Defensivos
Um dos projetos de interesse do agro é sobre defensivos agrícolas
No final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta e acelera o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil.
Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Nesta questão, a CNA defende a retomada de dispositivos do PL 1459/22, considerado pelo setor como um importante passo para atualizar e desburocratizar os registros de pesticidas no país.
A CNA propõe que os registros sejam coordenados pelo Ministério da Agricultura para acelerar o registro, em sintonia com os outros órgãos que atuam no registro.
