FPA se movimenta para derrubar vetos de Lula e por pacote anti-invasão

Publicado no dia 24/04/2024 às 15h44min
Por outro lado, Governo Federal articula para adiar a sessão de hoje

redação com informações da FPA | Agrofy News

O Congresso Nacional se reúne hoje (dia 24), às 19h, para analisar 32 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a matérias aprovadas pelos parlamentares.

A sessão promete ser quente. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já sinalizou que vai derrubar pelo menos seis vetos de Lula de interesse do setor. Além disso, a bancada ruralista busca pautar a urgência dos projetos anti-invasão de terras a fim de acelerar a votação pelo plenário da Casa.

Por outro, lado o Governo Federal articula para adiar a sessão de hoje. Representantes da situação negociam para evitar derrotas em série em sessão do Congresso.

Casos seja derrotado, o governo Lula se verá em um cenário desfavorável: será obrigado a cumprir um cronograma para liberação de emendas parlamentares. São gastos que deputados e senadores indicam para investir em seus redutos eleitorais, em forma de obras e projetos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) se reuniu ontem com a bancada e afirmou que em vários momentos os acordos foram quebrados.

“Nosso compromisso é pela derrubada de todos os vetos, é importante a gente reiterar a quebra constante de acordos feitos dentro do Congresso Nacional.”

Ele ainda afirmou que terá uma conversa com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para entender como será a sessão.

“Vamos daqui seguir para reuniões com o presidente Lira, com o presidente Pacheco, com as lideranças partidárias para combinar como vai ser essa sessão, o que vai estar na cédula, o que vai ter que ser destacado, quais serão os votos nominais. Da nossa parte, como FPA, os vetos que são importantes para nós, que são de projetos da nossa autoria, de nossa preocupação, nós vamos trabalhar pela derrubada”, disse.

 Apoio

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está unida com a FPA pela derruba dos vetos em pelo menos seis projetos que estarão em votação.

Segundo a CNA, são a trechos de projetos que impactam diretamente o setor agropecuário.

“A CNA trabalha, junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para derrubar vetos a artigos e leis que são importantíssimos para o produtor rural brasileiro ter mais segurança jurídica e continuar produzindo com eficiência e competitividade”, afirmou o diretor técnico da entidade, Bruno Lucchi.

A bancada ruralista recebeu ontem também um manifesto de posicionamento do setor produtivo pela derrubada dos vetos ao projeto de modernização de pesticidas.

Cabe destacar que o projeto tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional, foi aprovado e teve trechos importantes vetados pelo presidente da República.

Pacote anti-invasão
A FPA articulou ontem em reunião a aprovação de projetos de lei do Pacote Anti-Invasão na Câmara dos Deputados. O deputado Pedro Lupion destacou que o aumento de invasões em propriedades rurais podem afugentar investimentos no setor.

“Insegurança jurídica no campo faz com que a gente perca investimentos, geração de empregos e crescimento do nosso PIB. Nós, agro, somos responsáveis por um terço da nossa economia, mais de 30% dos empregos e carregamos o PIB durante toda a pandemia, e esse ano provavelmente faremos de novo mesmo com a crise que nós estamos enfrentando.”

O parlamentar destacou ainda o pacote anti-invasão como ferramenta para coibir esses crimes.

“Existem vários projetos que a gente pode dar como resposta a esse absurdo, que em pleno abril de 2024, vemos uma meta do MST de ocupar 50 propriedades privadas, já com 40 invadidas até o momento. Então é um absurdo e completamente fora de propósito.”

Apoiada pela FPA, a Frente Parlamentar da Invasão Zero definiu coordenadores regionais para atuação nas federações brasileiras no combate aos crimes de invasões. O deputado Zucco (PL-RS) enfatizou o trabalho que será realizado em cada região.

 “Essa frente vai agora trabalhar nos 27 estados da federação, com parlamentares, marcando audiências públicas, conversando com os governadores, pegando as melhores práticas.”

Fonte: Agrofy News